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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 71 no total

Pompeo de Mattos

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Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 27/2026 Câmara dos Deputados 15/06/2026 Requer aditamento ao Requerimento n.º 02/2026 CCJ, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 4739/2024, que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências. Aguardando Despacho do Presidente desde 15/06/2026 Autoria única
REQ 2/2026 Câmara dos Deputados 19/02/2026 Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL 4.739, de 2024, que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 15/06/2026 Autoria única
REQ 63/2025 Câmara dos Deputados 15/12/2025 Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL 4.739, de 2024, que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências. Arquivada desde 24/02/2026 Autoria única
REQ 41/2025 Câmara dos Deputados 17/09/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes em ambiente online com os seguintes convidados: Representante do TikTok Brasil; Representante do Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp); Representante do X Brasil (antigo Twitter); Representante do Google Brasil (YouTube); Representante do Discord; Representante do Kwai e Representante da Twitch Brasil. Arquivada desde 17/12/2025 Autoria única
REQ 89/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação. Arquivada desde 19/11/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 83/2025 Câmara dos Deputados 22/08/2025 Requer realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação. Arquivada desde 19/11/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 113/2025 Câmara dos Deputados 26/06/2025 Requer a inclusão do seguinte convidado nas Audiências Públicas destinadas a debater temas correlatos à proteção de direitos fundamentais e às novas tecnologias: Gustavo Borges, Professor de Direitos Humanos e Novas Tecnologias da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e Diretor Executivo do LabSul – Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias Aguardando Providências Internas desde 08/07/2025 Autoria única
REQ 8/2024 Câmara dos Deputados 10/06/2024 Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação dos impactos e danos causados pelas enchentes que ocorreram nos anos de 2023 e 2024, no estado do Rio Grande do Sul. Aguardando Providências Internas desde 12/06/2024 Autoria única
REQ 1/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação dos impactos e danos causados pelas enchentes que ocorreram no ano de 2023, no estado do Rio Grande do Sul. Aguardando Providências Internas desde 09/04/2024 Autoria única
REQ 51/2023 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Requer o acréscimo de nomes para a realização de audiência pública sobre a avaliação de interesse público em defesa comercial e o Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020. Arquivada desde 13/12/2023 Autoria única
REQ 43/2023 Câmara dos Deputados 14/09/2023 Requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul. Arquivada desde 12/12/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 41/2023 Câmara dos Deputados 11/09/2023 Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação de interesse público em defesa comercial e o Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020. Arquivada desde 13/12/2023 Autoria única
REQ 47/2023 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Requer a realização de audiência pública destinada a debater a atualização do Marco Regulatório do Serviço de Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP). Arquivada desde 05/05/2023 Autoria única
REQ 46/2023 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Requer a realização de audiência pública destinada a debater a atualização do Marco Regulatório do Serviço de Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP). Arquivada desde 03/05/2023 Autoria única
REQ 45/2023 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Requer a realização de reunião de audiência pública com objetivo de “debater e de colher sugestões às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam a concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas rodovias BR- 116/158/290/392/RS, em uma extensão total de 674,10 km, no Estado do Rio Grande do Sul”. Arquivada desde 14/03/2024 Autoria única
REQ 55/2022 Câmara dos Deputados 08/12/2022 Em aditamento ao requerimento nº 54/2022, requer a inclusão de convidados para a audiência pública . Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 54/2022 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Requer a realização de reunião de audiência pública com objetivo de “debater e de colher sugestões às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam a concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas rodovias BR-116/158/290/392/RS, em uma extensão total de 674,10 km, no Estado do Rio Grande do Sul”. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 47/2022 Câmara dos Deputados 26/05/2022 Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento 26 de 2022 que trata da discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada. Arquivada desde 19/08/2022 Autoria única
REQ 15/2022 Câmara dos Deputados 26/05/2022 Requer o aditamento do Requerimento nº 10/2022-CCJC para inclusão de palestrante na Audiência Pública sobre a PEC 206/2019. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 45/2022 Câmara dos Deputados 25/05/2022 Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública do requerimento 26 de 2022 que trata da discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada. Arquivada desde 19/08/2022 Autoria única
REQ 26/2022 Câmara dos Deputados 13/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada. Arquivada desde 19/08/2022 Primeira assinatura de 3
REQ 136/2021 Câmara dos Deputados 18/08/2021 Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater as normas para a realização de procedimentos de Reprodução Humana Assistida no Brasil. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 36/2021 Câmara dos Deputados 30/06/2021 Requer a realização de audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, especialmente sobre o papel dos partidos políticos no processo eleitoral brasileiro. Convidado: Sr. Carlos Roberto Lupi, presidente nacional do PDT. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 33/2021 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, com a presença dos Srs. Vieira da Cunha, ex-Deputado Federal do PDT pelo Rio Grande do Sul de 2007 a 2015; Marcos Ribeiro de Ribeiro, advogado do Partido Democrático Trabalhista; e Osvaldo Maneschy, Jornalista e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa. Arquivada desde 14/06/2021 Autoria única
REQ 102/2021 Câmara dos Deputados 03/05/2021 Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o PL 4.609/2020, que altera o art. 12-A da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, acrescentando parágrafos a fim de limitar a extensão da aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 100/2021 Câmara dos Deputados 03/05/2021 Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa) Arquivada desde 30/08/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 84/2021 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa). Arquivada desde 30/08/2021 Autoria única
REQ 71/2021 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Requer a inclusão de participantes em Audiência Pública sobre a Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020). Arquivada desde 30/08/2021 Autoria única
REQ 19/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. Arquivada desde 12/05/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 6/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. Arquivada desde 15/05/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 21/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre os impactos da PEC 32 de 2020, que trata da Reforma Administrativa no serviço público. Arquivada desde 26/08/2021 Autoria única
REQ 9/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 8/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 7/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. Arquivada desde 12/05/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 359/2019 Câmara dos Deputados 19/11/2019 Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 8.248, de 2017, que acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia. Arquivada desde 20/11/2019 Autoria única
REQ 128/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos negativos da implantação de Praças de Pedágios junto à BR 386 na altura do KM 426 (localidade denominada de Volta do Anacleto) e na BR 101(na altura do Bairro Caravaggio). Arquivada desde 11/11/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 13/2019 Câmara dos Deputados 04/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater sobre o PL 10.887, de 2018, que trata de Improbidade Administrativa, com os convidados: Glademir Aroldi, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; e Eduardo Russomano Freire, Presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - FAMURS. Arquivada desde 23/01/2023 Autoria única
REQ 21/2019 Câmara dos Deputados 03/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1.645/2019 que trata de alterações no estatuto e na Previdência dos Militares das Forças Armadas. Arquivada desde 10/12/2019 Autoria única
REQ 13/2019 Câmara dos Deputados 21/08/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1.645/2019 que trata de alterações no estatuto e na Previdência dos Militares das Forças Armadasm com o seguinte convidado: Coronel Mário Yukio Ikeda, Comandante-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 10/12/2019 Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 184
REQ 6/2019 Câmara dos Deputados 28/05/2019 Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 06/10/2021 Autoria única
REQ 157/2019 Câmara dos Deputados 15/05/2019 Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com seres humanos. Arquivada desde 20/09/2019 Autoria única
REQ 49/2019 Câmara dos Deputados 14/05/2019 Requer a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019. Arquivada desde 06/06/2019 Primeira assinatura de 3
REQ 16/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Requer seja realizada Audiência Pública alusiva ao Dia Nacional do Jovem Aprendiz, com o tema: " 18 anos da LEI DA APRENDIZAGEM: A vida profissional começando direito". Arquivada desde 25/04/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 4/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência. Arquivada desde 24/04/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 19/2019 Câmara dos Deputados 20/03/2019 Requer realização de audicência pública para debater a PEC n° 6/2019, que trata da Reforma da Previdência. Arquivada desde 07/05/2019 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 2/2019 Câmara dos Deputados 14/03/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC nº 06/19, que trata da Reforma da Previdência, a respeito do seu impacto no âmbito da Administração Pública dos Três Entes Federativos Arquivada desde 04/04/2019 Coautoria — 12ª assinatura de 12
REQ 4/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18. Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 3/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18. Arquivada desde 21/01/2019 Autoria única
REQ 19/2017 Câmara dos Deputados 31/08/2017 Solicita que seja convidado para ser ouvido por esta Comissão Especial o senhor Roberto Kupski, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE. Arquivada desde 19/09/2017 Autoria única
REQ 614/2017 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Solicita a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a debater a intervenção arbitrária feita pela PREVIC na FUNDAÇÃO ELETROCEEE do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 03/10/2017 Autoria única
REQ 248/2017 Câmara dos Deputados 23/08/2017 Solicita a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a situação do Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica, convidando o Ministro da Defesa Raul Belens Jungmann Pinto e o Comandante da Aeronáutica, Ten. Brigadeiro Nivaldo Rossato. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 13/2016 Câmara dos Deputados 08/12/2016 Requer que seja convidada para participar de audiência pública a Professora aposentada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e integrante do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Carmem Maria Craidy, para que possa colaborar com os trabalhos realizados por esta Comissão Especial do Projeto de Lei nº 7.197, de 2002, do Senado Federal, que trata de Medidas Educativas a Menores Infratores. Arquivada desde 08/03/2017 Autoria única
REQ 12/2016 Câmara dos Deputados 07/12/2016 Requer que seja convidado para participar de audiência pública o Professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai - URI, e Vereador eleito de Frederico Westphalen/RS, Oliverio de Vargas Rosado, para que possa colaborar com os trabalhos realizados por esta Comissão Especial do Projeto de Lei nº 7.197, de 2002, do Senado Federal, que trata de Medidas Educativas a Menores Infratores. Arquivada desde 08/03/2017 Autoria única
REQ 348/2016 Câmara dos Deputados 07/06/2016 Solicita a realização de audiência pública para discussão acerca de possíveis malefícios à saúde dos jovens proporcionados pelas bebidas energéticas. Arquivada desde 31/03/2017 Autoria única
REQ 32/2016 Câmara dos Deputados 07/04/2016 Requer que sejam ouvidos em Audiência Pública por esta Comissão Especial, os Professores Doutores Álvaro Roberto Antanavícius Fernandes e Ricardo Gloeckner. Arquivada desde 14/03/2017 Autoria única
REQ 24/2016 Câmara dos Deputados 31/03/2016 Requer que sejam ouvidos em Audiência Pública por esta Comissão Especial, as seguintes autoridades e estudiosos da área do Direito Processual Penal: para o tema investigação criminal, Prof. Dr. André Machado Maya (IBRASPP), Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA); para processo e procedimentos em espécie, Prof. Dr. Nereu José Giacomolli (PUC/RS), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP); para medidas cautelares pessoais, Prof.ª Dr.ª Flaviane de Magalhães Barros (PUC Minas), Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP); para prova, Prof. Me. Marcos Eberhardt (ESA - OAB/RS), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP), Representante: Prof. Dr. Leonardo Marinho Marques; para Ações Autônomas de Impugnação e cooperação jurídica internacional, Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr (Ministério Público / SP), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP), Representante: Prof. Dr. Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin; para medidas cautelares reais, Prof.ª Dr.ª Marta Saad (USP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); para Sentença, questões e processos incidentais e recursos em geral, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 142/2015 Câmara dos Deputados 15/10/2015 Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para acompanhar as despesas relativas ao pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE a servidores e colaboradores eventuais junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 4/2015 Câmara dos Deputados 15/10/2015 Requer que seja ouvido em Audiência Pública por esta Comissão Especial, um representante da Carreira dos Auditores do Trabalho. Arquivada desde 06/07/2016 Autoria única
REQ 3/2015 Câmara dos Deputados 15/10/2015 Requer que seja ouvido em Audiência Pública por esta Comissão Especial, um representante da ANAMATRA. Arquivada desde 06/07/2016 Autoria única
REQ 405/2015 Câmara dos Deputados 13/10/2015 Requer que seja ouvido em audiência Pública o Senhor DÉCIO BOTECHIA. Arquivada desde 03/03/2016 Autoria única
REQ 404/2015 Câmara dos Deputados 13/10/2015 Requer que seja ouvida em audiência Pública a Senhora CECÍLIA MENDES GARCEZ. Arquivada desde 13/10/2015 Autoria única
REQ 35/2015 Câmara dos Deputados 13/10/2015 Requer Audiência Pública para efeitos de ser elevado o Rodeio Crioulo bem como suas respectivas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de manifestação da cultura nacional. Arquivada desde 30/10/2015 Primeira assinatura de 2
REQ 173/2015 Câmara dos Deputados 13/08/2015 Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a situação das permissões lotéricas anteriores à publicação da lei nº 12.869/13. Arquivada desde 31/03/2017 Autoria única
REQ 7/2015 Câmara dos Deputados 04/08/2015 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Externa para debater sobre o refinanciamento de operações contratadas do Programa BNDES Procaminhoneiro e PSI. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 95/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requerimento para que sejam ouvidos em Audiência Pública, o Diretor do Hospital Mãe de Deus e o Diretor do Hospital Cristo Redentor, ambos de Porto Alegre no Rio Grande do Sul, para apresentar as práticas adotadas em relação ao controle da colocação de próteses e órteses. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 37/2015 Câmara dos Deputados 18/03/2015 Requerimento de Audiência Pública conjunta da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF com a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência - CPD, com o objetivo de discutir a situação das APAEs no Brasil. Arquivada desde 17/05/2016 Autoria única
REQ 16/2015 Câmara dos Deputados 10/03/2015 Requer que seja convidado para participar de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público- CTASP, o senhor Carlos Eduardo Gabas, Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, bem como, os impactos sociais das novas disposições estabelecidas pela MP nº 664/2014 Arquivada desde 14/07/2015 Autoria única
REQ 52/2004 Câmara dos Deputados 07/07/2004 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 222/2003 que torna obrigatória a adição de álcool etílico carbuneto ao óleo diesel e dá outras providências. Arquivada desde 17/11/2004 Primeira assinatura de 2
REQ 1/2004 Câmara dos Deputados 31/03/2004 Requer que seja realizado Audiência Pública desta comissão no dia 15 de abril do corrente ano na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, para debate com a COVERSUL. Arquivada desde 01/04/2004 Autoria única
REQ 23/2001 Câmara dos Deputados 18/04/2001 "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Política Rural, em Porto Alegre-RS, com a presença do Ministro da Agricultura, Marcus Vinícius Pratini de Morais, o Secretários da Agricultura dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, deputados da Comissão de Agricultura, da Assembléia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul, técnicos da área epizotía do ministério da Agricultura e da Secretaria de Agricultura do Rio grande do Sul, a fim de discutir as questões envolvendo a retomada da vacinação contra a febre aftosa." Arquivada desde 18/04/2001 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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