Pompeo de Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 11 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Inclua-se o seguinte item 6 na alínea “m” do inciso IV do art. 167, alterado pelo artigo 1º da PEC 186, de 2019 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 18ª assinatura de 38 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 16/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 10 Câmara dos Deputados | 12/02/2020 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 1/2019 Câmara dos Deputados | 16/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 5/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 60/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 59/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 3/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 1/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 35/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 15/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 7/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 23/2018 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2018 Câmara dos Deputados | 06/06/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 12/2016 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 245/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 4/2015 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Dá nova redação ao art. 66, § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para alterar as condições de delegação do tempo destinado às Comunicações de Lideranças, nos termos em que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2015 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Dá nova redação ao art. 89 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para alterar as condições de delegação do tempo destinado às Comunicações de Lideranças, nos termos em que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 23/2015 Câmara dos Deputados | 10/08/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 22/2015 Câmara dos Deputados | 10/08/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 21/2015 Câmara dos Deputados | 10/08/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 20/2015 Câmara dos Deputados | 10/08/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 279/2009 Câmara dos Deputados | 18/09/2009 | Altera o caput do artigo 1º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 277/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Adicione-se ao art. 50 do PL nº 5.938, de 2009, o seguinte parágrafo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 236/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Altera o caput do artigo 1º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 31/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Modifiica o teor do artigo 6º. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 30/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Modifique-se o § 3º do artigo 4º bem como seus incisos I e II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 29/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Modifica o inciso III do artigo 7º. do PL 5082/2009. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 2/2009 Câmara dos Deputados | 12/05/2009 | Emenda de Plenário nº 2. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 22ª assinatura de 42 |
| EMP 211/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 208/2007 Câmara dos Deputados | 11/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 207/2007 Câmara dos Deputados | 11/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 24/2007 Câmara dos Deputados | 09/05/2007 | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| EMP 11/2006 Câmara dos Deputados | 12/09/2006 | Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| EMP 10/2006 Câmara dos Deputados | 12/09/2006 | Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| EMP 9/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| EMP 8/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| EMP 7/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| EMP 6/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| EMP 5/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| EMP 4/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| EMP 3/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| EMP 4/2005 Câmara dos Deputados | 09/12/2005 | Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo: "Art. No prazo de noventa dias após a data de publicação desta Lei, será incorporada aos vencimentos do cargo efetivo a Gratificação de Atividade Tributária, de que trata o art. 3º da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004." | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 84ª assinatura de 105 |
| EMP 2/2005 Câmara dos Deputados | 09/12/2005 | Inclua-se onde couber: "Art. A partir de 01 de janeiro de 2006 todos os servidores públicos integrantes dos cargos de que trata esta Lei, que estiverem posicionados, conforme o Anexo I, na Classe "A", serão transpostos para a classe "B", Padrão"I". | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 83ª assinatura de 103 |
| EMP 1/2005 Câmara dos Deputados | 09/12/2005 | Excluam-se da tabela de vencimentos básicos aplicável aos Auditores-Fiscais da Secretaria da Receita Federal do Brasil incluídas no Anexo do projeto os padrões correspondentes à Classe B. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 84ª assinatura de 105 |
| EMP 32/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Dê-se ao art. 37 a seguinte redação: "Art. 37. No prazo de cento e oitenta dias após a data de publicação desta Lei, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orgânica do Fisco Federal, dispondo sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos servidores integrantes de suas Carreiras." | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 83ª assinatura de 103 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 08/07/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2003 Câmara dos Deputados | 26/06/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2003 Câmara dos Deputados | 25/06/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 217/2001 Câmara dos Deputados | 07/08/2001 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.