Emenda de Relator (EMR) · 37 no total

Pompeo de Mattos

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/08/2026	Acrescenta o procedimento judicial de homologação de acordo extrajudicial e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	03/03/2026	Altera o art. 3º da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para incluir a estimulação entre os serviços abrangidos pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	02/03/2026	Dispõe sobre o regime de privilégio exclusivo da União na prestação de serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	16/12/2021	Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	07/12/2021	Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	26/11/2021	Cria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	26/11/2021	Cria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	26/11/2021	Cria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	26/11/2021	Cria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/11/2021	Cria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	25/11/2021	Denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha - RS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/08/2021	Estabelece regras para reunião de ações judiciais em face de demandas opressivas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	17/12/2019	Denomina "Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola", o trecho da rodovia BR-101 no Estado do Rio de Janeiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/12/2019	Altera a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para incluir o direito à mobilidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/12/2019	EMENDA Nº 1 Acrescente-se o seguinte art. 1º ao projeto, renumerando-se os subsequentes: "Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro. "	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	21/11/2019	Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o direito dos usuários à informação acerca da composição da tarifa do transporte coletivo urbano.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	20/11/2019	Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o direito dos usuários à informação acerca da composição da tarifa do transporte coletivo urbano.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	11/09/2019	Dá nova redação aos artigos 17, 95 e 185 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 87, de 1989.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	11/09/2019	Dá nova redação aos artigos 17, 95 e 185 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 87, de 1989.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/09/2019	EMENDA Nº 1 Na modificação pretendida pelo art. 1º do projeto ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, altere-se a numeração do inciso para "XV"; acrescentando, ainda, pontilhado após a modificação que o art. 2º do projeto pretende inserir no art. 51 do mesmo diploma legal. Sala da Comissão, em de de 2019. Deputado POMPEO DE MATTOS Relator	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/08/2019	EMENDA Nº 1 Acrescente-se o seguinte art. 1º ao projeto, renumerando-se os subsequentes: "Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para proibir a exigência de experiência prévia para a seleção de estagiário".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/08/2019	EMENDA Nº 1 Dê-se ao inciso VI do art. 2º do projeto de lei em epigrafe a designação correta para parágrafo único.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	06/08/2019	Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências - CNTCA, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, altera O parágrafo 3º do art. 4, da Lei nº 12.414, de 2011, e altera o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	22/05/2019	Regula o exercício da profissão de geofísico.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	16/10/2018	Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	16/10/2018	Altera o art. 15 da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, para estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	17/11/2017	Dá nova redação aos artigos 17, 95 e 185 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 87, de 1989.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	09/10/2017	Acrescenta artigo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para tornar obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	31/08/2017	Dá nova redação aos artigos 17, 95 e 185 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 87, de 1989.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	29/08/2017	EMENDA Nº 2 Acrescente-se ao final do texto do art. 116-A acrescido à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, pelo Projeto de Lei nº 34, 2015, as letras (NR).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/08/2017	EMENDA Nº 1 Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 34, de 2015, a seguinte redação, renumerando-se o atual art. 1º para art. 2º: "Art. 1º Esta Lei obriga os estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, exemplar do Estatuto do Idoso."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	01/09/2016	Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	10/11/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/11/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	22/09/2015	Altera dispositivos do art. 50 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/04/2008	Renumere-se o art. 3º para art. 2º, e sucessivamente o 4º para 3º e 5º para 4º.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.