Pompeo de Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 368/2026 Câmara dos Deputados | 18/03/2026 | Solicita urgentemente providências do governo federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Polícia Rodoviária Federal a convocação dos aprovados no concurso do Edital PRF nº 1/2021. | Aguardando Resposta desde 07/05/2026 | Autoria única |
| INC 98/2026 Câmara dos Deputados | 19/02/2026 | Sugere ao ministro de Estado da Saúde a inclusão no Programa Farmácia Popular do Brasil dos medicamentos Mounjaro e Zepbound (à base de tirzepatida), bem como outros medicamentos agonistas do receptor de GLP-1 | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Autoria única |
| INC 2128/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a convocação imediata dos candidatos aprovados em cadastro reserva para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) no Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em 18 de junho de 2024. | Aguardando Resposta desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 592/2024 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Carlos Fávaro, para que adote medidas emergenciais para apoio aos produtores rurais afetados pelos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul. | Aguardando Resposta desde 25/06/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| INC 1737/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2024 | Coautoria — 18ª assinatura de 49 |
| INC 1389/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 43 |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 61ª assinatura de 113 |
| INC 947/2023 Câmara dos Deputados | 30/06/2023 | Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 38 |
| INC 205/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Sugiro a Indicação ao Governo Federal sobre a revogação do Decreto n° 2.521, de 20 de março de 1998. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
| INC 604/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020 | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 22 |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 209ª assinatura de 218 |
| INC 2420/2016 Câmara dos Deputados | 10/08/2016 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que volte a ser fornecido contracheques impressos aos seus servidores aposentados e pensionistas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2419/2016 Câmara dos Deputados | 10/08/2016 | Sugere ao Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que volte a ser fornecido contracheques impressos aos seus servidores aposentados e pensionistas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2282/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação para que seja oferecido, no ano de 2016, pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS -Campus Osório, o Curso Técnico em Estética. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1626/2015 Câmara dos Deputados | 02/12/2015 | Sugere ao Senhor da Casa Civil, que se proceda a imediata nomeação dos candidatos excedentes aprovados no concurso para o cargo de Analista do Seguro Social, visando suprir o déficit de servidores já demonstrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social para que este possa oferecer um atendimento digno a seus segurados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 825/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação para que seja oferecido, no ano de 2016, pela Universidade Federal de Santa Maria no Polo UAB de Três de Maio/RS, o Curso de Pós-Graduação em Educação em Tempo Integral e Integrada, na modalidade semi presencial, aos professores da rede pública na Região da 17ª Coordenadoria Regional de Educação, sediada em Santa Rosa. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 650/2015 Câmara dos Deputados | 02/07/2015 | Sugere ao Senhor Ministro do Estado dos Transportes, que sejam realizadas obras de recuperação da BR 471 e da BR 290, especialmente entre os municípios de Santa Cruz e Pântano Grande, no Estado do Rio Grande do Sul." | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 177ª assinatura de 219 |
| INC 199/2007 Câmara dos Deputados | 15/03/2007 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão nas obras e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, da construção da Barragem da Pulquéria, em São Sepé, no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 159/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Sugere ao Poder Executivo gestões para criação da Organização Mundial do Meio Ambiente e do Conselho de Segurança Ambiental Global. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| INC 107/2007 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Sugere a inclusão nas obras e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, da conclusão das obras na Rodovia BR 101, entre os municípios de Tavares e São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 247ª assinatura de 319 |
| INC 1577/2001 Câmara dos Deputados | 04/04/2001 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a realização de vistoria urgente na ponte sobre o rio Ibicuí, à BR-472, entre os municípios de Itaqui e Uruguaiana. | Arquivada desde 24/10/2002 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.