Pompeo de Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 2674/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor, Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, sobre a regulamentação e o pagamento da compensação financeira prevista na Lei nº 14.673, de 14 de setembro de 2023, destinada aos ex-integrantes do Batalhão Suez. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2642/2024 Câmara dos Deputados | 17/07/2024 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor, José Mucio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, relativo à pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2261/2023 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Requer informações ao Ministro do Transporte, o senhor Renan Filho, relativo às obras de manutenção da Ponte do Arroio Bossoroca, situada no Km-354 da BR-290, na divisa dos municípios de Vila Nova do Sul e São Sepé no Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 700/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Oliveira, Ministro do Trabalho e Previdência, informações a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC sobre a Resolução CNPC nº 53/2022: Dispõe sobre a retirada de patrocínio e a rescisão unilateral de convênio de adesão no âmbito do Regime de Previdência Complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar. | Aguardando Deliberação desde 24/05/2023 | Autoria única |
| RIC 118/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 849/2020 Câmara dos Deputados | 23/07/2020 | Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, para que informe sobre a situação do atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, neste período de Pandemia, bem como, de estratégias que estão sendo adotadas para redução das filas e viabilização do acesso por parte do Instituto aos segurados que não conseguem se comunicar e navegar no site Meu INSS e o Canal 135, que são essas pessoas mais humildes e que se encontram em maior dificuldade e sem direito aos serviços prestados pelo Instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 601/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, para que informe o motivo de não ter sido aberto desde 2019 no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC, o cadastramento junto ao Programa E. I. Manutenção, para que os municípios e Distrito Federal pudessem fazer a inserção de novos alunos no Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1786/2019 Câmara dos Deputados | 11/12/2019 | Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, MARCOS CESAR PONTES, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sobre o número de provedores de internet habilitados a trabalhar no Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1722/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sobre o número de provedores de internet habilitados a trabalhar no Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 892/2015 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, que sejam prestadas as informações referentes ao Processo ANEEL nº 48500.005766/2012-18, e de forma especial, o conteúdo dos Ofícios nº 250/2013-SE-MME e nº 134/2014-SE-MME datados de 10 de dezembro de 2013 e 8 de julho de 2014, assim como, o conteúdo do Ofício nº 166/2014-DR/ANEEL, de 02 de outubro de 2014, e seus anexos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 204/2003 Câmara dos Deputados | 01/04/2003 | Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Anderson Adauto, sobre os procedimentos e prazos para a emissão do passe-livre interestadual para pessoas portadoras de deficiência (PPD's). | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 4105/2002 Câmara dos Deputados | 19/02/2002 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério das Relações Internacionais a respeito das ações que adotará o Governo Federal diante da Lei Farm Bill, aprovada pelo Congresso Norte-Americano, que poderá afetar as exportações brasileiras. | Arquivada desde 11/06/2004 | Autoria única |
| RIC 2849/2001 Câmara dos Deputados | 07/02/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, MINISTRO MARCUS VINÍCIUS PRATINI DE MORAES, SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS CONTRA O EMGARGO À CARNE BRASILEIRA NO CANADÁ. | Arquivada desde 09/03/2001 | Autoria única |
| RIC 1063/1999 Câmara dos Deputados | 16/06/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre os percentuais de despesas da União com o funcionalismo público federal. | Arquivada desde 03/09/1999 | Autoria única |
| RIC 105/1999 Câmara dos Deputados | 04/03/1999 | Requerimento de informações ao Ministério do Orçamento e Gestão sobre o comprometimento das despesas com pagamento de pessoal, juros e encargos e amortização da dívida da União. | Arquivada desde 18/05/1999 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.