Pompeo de Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 109/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução nº 17, de 1989) para modificar a nomenclatura do “Suplente de Secretário da Mesa” para “Secretário Adjunto da Mesa”. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 17/10/2023 | Autoria única |
| PRC 62/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Altera o art. 235 do Regimento Interno, para dispor sobre licença não remunerada, de interesse particular de sessenta, noventa ou cento e vinte dias. | Tramitando em Conjunto desde 22/10/2021 | Autoria única |
| PRC 16/2019 Câmara dos Deputados | 05/02/2019 | Altera Regimento Interno da Câmara dos Deputados para instituir o voto aberto nas eleições dos membros da Mesa da Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 317/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Altera o inciso XII do art. 32 Regimento interno da Câmara dos Deputados (Resolução n. 17, de 1989) para dispor sobre a sugestão de iniciativa legislativa de pessoa física com apoio de 20.000 (vinte mil) cidadãos e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 14/05/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| PRC 205/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Altera o artigo 252 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e insere o artigo 252-A, para dispor sobre a tramitação e o recebimento eletrônico de projetos de lei de iniciativa popular. | Tramitando em Conjunto desde 21/02/2019 | Autoria única |
| PRC 204/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Altera os artigos 34 e 254 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevendo a apreciação por Comissão Especial de proposições com apoiamento de, no mínimo, duzentas mil subscrições escritas ou eletrônicas e dá outras atribuições. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 44/2007 Câmara dos Deputados | 24/04/2007 | Dispõe sobre o uso de trajes típicos regionais em Sessões Solenes, previstas no art. 65, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 11/2007 Câmara dos Deputados | 15/02/2007 | Altera a redação do art. 66, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, estendendo a duração das Sessões Ordinárias. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 164/2004 Câmara dos Deputados | 07/07/2004 | Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho . | Arquivada desde 04/03/2008 | Coautoria — 136ª assinatura de 170 |
| PRC 79/2003 Câmara dos Deputados | 18/09/2003 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suíça e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica desde 13/11/2003 | Coautoria — 17ª assinatura de 21 |
| PRC 45/2003 Câmara dos Deputados | 22/05/2003 | Altera a redação do § único, do art. 87, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que disciplina a lista de oradores para o Grande Expediente. | Arquivada desde 28/03/2005 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.