Pompeo de Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 20/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Requer o desarquivamento de proposições. | Aguardando Análise desde 02/02/2023 | Autoria única |
| REQ 1176/2019 Câmara dos Deputados | 11/04/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 10.139, de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Requer o desarquivamento de proposições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 914/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Nos termos dos arts 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 257/2007 Câmara dos Deputados | 14/02/2007 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 4554/2004 de minha co-autoria, nos termos do art. 105, Parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 11/04/2007 | Autoria única |
| REQ 101/2007 Câmara dos Deputados | 07/02/2007 | Requer o desarquivamento de Projetos de Lei de minha autoria, nos termos do art. 105, Parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 21/03/2007 | Autoria única |
| REQ 954/2003 Câmara dos Deputados | 09/07/2003 | Requer o desarquivamento dos PLs nº 3657/2000, 3844/2000, 7315/2002, 7333/2002, 7388/2002, 7396/2002 e 7415/2002, nos termos do art. 105, Parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 06/08/2003 | Autoria única |
| REQ 191/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer o desarquivamento de Projetos de Lei Complementar, de minha autoria, nos termos do art. 105, Parágrafo Único, do Regimento Interno. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2003 | Autoria única |
| REQ 190/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer o desarquivamento de Proposta de Emenda Constitucional, de minha autoria, nos termos do art. 105, Parágrafo Único, do Regimento Interno. | Arquivada desde 09/09/2003 | Autoria única |
| REQ 145/2003 Câmara dos Deputados | 18/02/2003 | Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria, nos termos do art. 105, Parágrafo Único. | Tramitação Finalizada desde 14/04/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.