Pompeo de Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020. | Arquivada desde 26/08/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 137/2019 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a PEC nº 6/19, que modifica o sistema de previdência social brasileiro. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a proposta de Reforma da Previdência (PEC nº 06/2019). | Arquivada desde 07/05/2019 | Autoria única |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Legislação Participativa para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.685 de 2019 e o Projeto de Lei 882/2019. | Arquivada desde 01/04/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 129/2008 Câmara dos Deputados | 04/12/2008 | Requer a CONVOCACÃO do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. PAULO BERNARDO, para prestar esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei nº 8.878/94 e da reintegração dos Servidores Públicos demitidos durante o Plano Collor. | Arquivada desde 10/12/2008 | Autoria única |
| REQ 89/2003 Câmara dos Deputados | 02/06/2003 | Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro Miguel Soldatelli Rosseto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para esclarecer a desapropriação, determinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no município de São Gabriel, Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 11/06/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 12/2003 Câmara dos Deputados | 14/03/2003 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça. | Arquivada desde 14/03/2003 | Autoria única |
| REQ 47/2002 Câmara dos Deputados | 11/06/2002 | Requer a convocação do senhor Ministro do Esporte e Turismo, Sr. Caio Luis Cibella de Carvalho, a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios adotados por este ministério para a liberação de recursos. | Arquivada desde 06/11/2002 | Autoria única |
| REQ 12/2001 Câmara dos Deputados | 04/04/2001 | "Requer a convocação do Sr. Marcus Vinícius Pratini de Morais, Ministro da Agricultura e do Abastecimento, para prestar esclarecimentos sobre a questão da febre aftosa e a possibilidade de realização de vacinação preventiva." | Arquivada desde 04/04/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.