Pompeo de Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 12/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Institui a Medalha Jaime Caetano Braun, a ser concedida a poetas e poetisas regionais do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/04/2024 | Autoria única |
| PRC 113/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Dá ao túnel que conecta os anexos II e IV da Câmara dos Deputados a denominação José Richa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023 | Autoria única |
| PRC 152/2009 Câmara dos Deputados | 17/02/2009 | Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. | Transformado em Norma Jurídica desde 02/06/2010 Resolução Da Câmara Dos Deputados 18/2010 |
Coautoria — 19ª assinatura de 22 |
| PRC 286/2006 Câmara dos Deputados | 02/02/2006 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de fraudes praticadas por empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e em oito áreas de livre comércio da Região Norte. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 138ª assinatura de 188 |
| PRC 254/2005 Câmara dos Deputados | 19/07/2005 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o desmatamento na Amazônia. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 130ª assinatura de 178 |
| PRC 258/2002 Câmara dos Deputados | 10/12/2002 | Determina o uso do sistema de legendas ou Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para auxílio a portadores de deficiência auditiva, nos programas veiculados pela TV Câmara. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 133/2001 Câmara dos Deputados | 14/03/2001 | Acrescenta inciso XVII, ao art. 32, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, instituindo a Comissão Permanente de Prevenção e Combate ao Narcotráfico. | Arquivada desde 05/05/2009 | Autoria única |
| PRC 65/2000 Câmara dos Deputados | 10/02/2000 | Limita a contratação de parentes, consangüíneos ou afins, até o segundo grau, de parlamentares e dá outras providências. | Arquivada desde 16/12/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.