Pompeo de Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 732/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 3886 de 2021 que “altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para estabelecer regramento para prestação de contas de campanha apresentada extemporaneamente.” | Tramitação Finalizada desde 12/04/2023 | Autoria única |
| REQ 1262/2021 Câmara dos Deputados | 10/06/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2100 de 2021 que altera a Lei no 14.124, de 10 de março de 2021, para destinar os recursos públicos recuperados em operações de combate à corrupção e ao crime organizado ao enfrentamento da Covid-19. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Autoria única |
| REQ 64/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 80, de 2015, que "altera o caput art. 1º e inciso I da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 Lei dos Crimes Hediondos." | Tramitação Finalizada desde 25/02/2019 | Autoria única |
| REQ 2122/2015 Câmara dos Deputados | 11/06/2015 | Requer, nos termos do art 104, caput do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da tramitação do Projeto de Lei nº 61, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 18/06/2015 | Autoria única |
| REQ 1134/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requeiro, nos termos do art 104, caput do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da tramitação do Projeto de Lei nº 55, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 27/03/2015 | Autoria única |
| REQ 577/2015 Câmara dos Deputados | 23/02/2015 | Requeiro, nos termos do art 104, caput do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da tramitação do Projeto de Lei nº 281, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 25/02/2015 | Autoria única |
| REQ 956/2003 Câmara dos Deputados | 09/07/2003 | Requer a retirada dos PLs nº 349/1999 e 1115/1999, nos termos do art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/03/2004 | Autoria única |
| REQ 955/2003 Câmara dos Deputados | 09/07/2003 | Requer a retirada do PL nº 5193/2001, nos termos do art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 09/07/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.