Processo Interno (PROC) · 7 no total

Pompeo de Mattos

Das mais recentes para as mais antigas.

Processo Interno (PROC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PROC 92/2024 Câmara dos Deputados	06/06/2024	Nos termos dos artigos 12 e 9º, § 2° do RICD, comunicamos a Vossa Excelência que o Deputado Waldemar Oliveira (Avante/PE), será o Líder do Bloco UNIÃO BRASIL, PP,PDT, FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA, AVANTE, SOLIDARIEDADE E PRD a partir do dia 5 DE JUNHO DE 2024.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 10
PROC 452/2023 Câmara dos Deputados	23/08/2023	Requer a inclusão assinaturas de adesão à rente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção	Arquivada desde 28/08/2023	Coautoria — 3ª assinatura de 5
PROC 362/2023 Câmara dos Deputados	30/06/2023	Requer a inclusão de membro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite – FPPL à 57ª Legislatura.	Arquivada desde 15/08/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
PROC 360/2023 Câmara dos Deputados	29/06/2023	Adesão do Dep. Pompeo de Mattos à Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência	Arquivada desde 15/08/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
PROC 358/2023 Câmara dos Deputados	29/06/2023	Ofício nº 27 - Adesão Deputado Pompeo de Mattos à Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar	Arquivada desde 15/08/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
PROC 344/2023 Câmara dos Deputados	28/06/2023	FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESTRADAS E RODOVIAS.	Arquivada desde 08/08/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
PROC 192/2023 Câmara dos Deputados	17/05/2023	Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Jordânia.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 8ª assinatura de 11

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.