Pompeo de Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1216/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a inclusão de coautoria a PEC Nº 03 de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1999/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer, nos termos regimentais, inclusão de assinatura no Requerimento de Instituição de CPI nº 2 de 2025 que visa investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 19/05/2025 | Autoria única |
| REQ 2921/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Requer a inclusão da assinatura de apoiamento junto ao RCP n° 5/2023 – CPI 123Milhas. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 887/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requeiro a Vossa Excelência, a retirada do meu apoiamento à da PEC nº 206, de 2019, que trata da nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas. | Tramitação Finalizada desde 14/06/2022 | Autoria única |
| REQ 886/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requeiro a Vossa Excelência, a retirada do meu apoiamento à da PEC nº 206, de 2019, que trata da nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 02/06/2022 | Autoria única |
| REQ 851/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requeiro a Vossa Excelência, a retirada do meu apoiamento à da PEC nº 206, de 2019, que trata da nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 02/06/2022 | Autoria única |
| REQ 8875/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Nos termos regimentais, REQUEIRO a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) 43/2018, que visa investigar esquemas de venda de proteção em delações premiadas por parte de advogados e delatores no âmbito da Operação Lava Jato e em investigações anteriores. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.