Pompeo de Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4572/2024 Câmara dos Deputados | 19/11/2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023. | Tramitação Finalizada desde 06/12/2024 | Coautoria — 22ª assinatura de 86 |
| REQ 5269/2016 Câmara dos Deputados | 05/10/2016 | Requeiro a Vossa Excelência, a retirada do apoiamento à tramitação da PEC nº 179, de 2015, que "altera o artigo 8º da Constituição Federal para dispor sobre a contribuição sindical." | Tramitação Finalizada desde 20/10/2016 | Autoria única |
| REQ 2404/2008 Câmara dos Deputados | 11/03/2008 | Requer a retirada do Recurso n° 139/2007, do Projeto de Lei n° 799/2007. | Arquivada desde 17/03/2008 | Coautoria — 42ª assinatura de 53 |
| REQ 3372/2005 Câmara dos Deputados | 25/10/2005 | Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 219, de 2005, apresentado ao Projeto de Lei nº 6.915/2002. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 34ª assinatura de 42 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.