Pompeo de Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1868/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1774, de 2019 para análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2019 | Autoria única |
| REQ 7328/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Requer a redistribuição do PL 3.404/2015 para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor. | Tramitação Finalizada desde 17/10/2017 | Autoria única |
| REQ 613/2015 Câmara dos Deputados | 24/02/2015 | Nos termos dos arts 54 e 55 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, que quando da distribuição para tramitação o Projeto de Lei nº 246, de 2015, que este seja encaminhado para apreciação somente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Tramitação Finalizada desde 09/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.