Césinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EME 8303/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 27/09/2021 | Altera a redação do inciso VIII, do art. 31 da Mensagem 44/2021 e da outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 7526/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/09/2021 | Altera a redação o parágrafo único do art.37 da Mensagem 44/2021 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 7525/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/09/2021 | Inclui o art. 1º – A e altera a redação do Art. 3° e o Art. 37 da Mensagem 44/2021, que altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n° 5.775, de 31 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos conselhos tutelares, revoga o art. 19 da Lei Municipal n° 4.926 de 16 abril de 2003 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 7012/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 24/08/2021 | Emenda à mensagem n° 36/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas de 2022 a 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6505/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/08/2021 | Altera o caput do art.3º da Mensagem 041/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6504/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/08/2021 | Altera a ementa da Mensagem 041/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6454/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/08/2021 | Cria os Parágrafos 4º e 5º no Artigo 2º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 041/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir aos efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela Covid- 19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.