Marcus Vinícius
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 362/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/08/2026 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 28/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 259/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/06/2026 | Institui a Política Estadual de Fortalecimento da Fumicultura e de Incentivo à Agregação de Valor à Cadeia Produtiva do Tabaco no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 08/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 249/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/06/2026 | Estabelece diretrizes para a ampliação do acesso às tecnologias de monitoramento contínuo da glicose para crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 06/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 213/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/06/2026 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 24/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 212/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/06/2026 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul,o Rodeio Crioulo Estadual do Rincão do Cristóvão Pereira de Mostardas e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 24/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 207/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/06/2026 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 24/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 206/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/06/2026 | Institui a Política Estadual de Fortalecimento da Fumicultura e de Incentivo à Agregação de Valor à Cadeia Produtiva do Tabaco no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Retirado(a) desde 24/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 130/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/04/2026 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 12/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 122/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/04/2026 | Institui a Política Estadual de Valorização da Produção Orizícola e cria o Selo "Arroz Gaúcho" , no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 05/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 113/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/04/2026 | Institui o Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial e Comercial – PDIC no Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências. | Para Parecer desde 27/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 87/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/03/2026 | Institui a Política Estadual para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Psoríase e da Artrite Psoriática na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 27/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 86/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/03/2026 | Institui a Política Estadual de Controle da Esporotricose no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 27/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 55/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/02/2026 | Institui a Política Estadual de Valorização da Produção Orizícola, cria o Selo “Arroz do Brasil” e dispõe sobre medidas de promoção da concorrência leal no setor, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Retirado(a) desde 16/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 46/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/02/2026 | Dispõe sobre a facultatividade da emissão de documentos fiscais em meio físico para produtores rurais com faturamento anual de até R$ 360.000,00 e estabelece critérios de compatibilização entre a legislação estadual e atos administrativos normativos no âmbito do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 02/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 19/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/02/2026 | Declara a “RINCONADA DE JAGUARÃO ” como de Relevante Interesse Artístico, Cultural, Econômico e Social no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com o PL 21/2026) | Para Parecer desde 23/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 18/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/02/2026 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul,a RINCONADA DE JAGUARÃO e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Prejudicado pelo PL 14/2026) | Prejudicado(a) desde 02/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 485/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/11/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 04/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 479/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/11/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 03/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 360/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/09/2025 | Institui o “Dia Estadual da Igreja de Jesus Cristo dos Últimos Dias” e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 06/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 322/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/08/2025 | Altera a Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, que “Institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul – SISAIPE/RS – e dá outras providências. | Para Parecer desde 05/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 260/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/07/2025 | Altera a Lei n.º 11.352, de 14 de julho de 1999, que institui o Sistema de Seguro Agrícola do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 07/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 205/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/06/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, a FEJUNAHE-Festa Junina de Herval e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 25/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 177/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/05/2025 | Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 06/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 176/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/05/2025 | Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul a Rota dos Geoparques e dá outras providências. | Para Parecer desde 06/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 106/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/04/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 16/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 181/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/06/2024 | Dispõe sobre a Valorização e Reconhecimento do Trabalho Voluntário no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conjunta com os PLs nºs 164/2024, 187/2024 e 250/2026) | Para Parecer desde 28/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 176/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/06/2024 | Dispõe sobre a instituição da Política Estadual de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional. | Para Parecer desde 28/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 162/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/05/2024 | Dispõe sobre medidas de amparo institucional na reconstrução e restabelecimento dos serviços e operações dos Centros de Formação de Condutores - CFCs - impactados pelas enchentes. | Para Parecer desde 17/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 158/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/05/2024 | Institui a Rede Estadual de Ajuda Humanitária no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 14/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 157/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/05/2024 | Autoriza a concessão de isenção do ICMS incidente no fornecimento de energia elétrica a hospitais filantrópicos, classificados como entidades beneficentes, nos termos da Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021. | Para Parecer desde 14/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 155/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/05/2024 | Autoriza o Poder Executivo a isentar a emissão de documentos aos cidadãos domiciliados em território estadual, cujo local de residência tenha sido acometido por danos em razão de evento climático | Para Parecer desde 11/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 112/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/04/2024 | Institui a Política Estadual de Gestão e Conservação de Pássaros Nativos da Fauna Brasileira no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 15/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 107/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/04/2024 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 09/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 592/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2023 | Declara a “Cavalgada do Mar” como de Relevante Interesse Artístico e Cultural no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 17838-01.00/23-4) | Sancionado(a) desde 18/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 591/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 17836-01.00/23-9)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 11/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 585/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/12/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 17622-01.00/23-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 08/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 547/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/11/2023 | Autoriza a realização de transação tributária nas hipóteses que especifica, dispõe sobre a cobrança da dívida, instituindo o Programa “Acordo Gaúcho”, e dá providências correlatas.(SEI 16708-01.00/23-3) | Sancionado(a) desde 18/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 490/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/10/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 15764-0100/23-6)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 08/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 484/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/10/2023 | Inclui o Azeite de Oliva Extra Virgem no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 15528-0100/23-3) | Para Parecer desde 01/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 441/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/10/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 14635-0100/23-8)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 03/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 456/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/10/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 14854-01.00/23-5) (Tramitação conclusiva CECDCT) | Retirado(a) desde 11/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 453/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/10/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 14834-0100/23-1) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 29/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 452/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/10/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 14833-0100/23-9) (Tramitação conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 29/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 442/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/09/2023 | Declara a Aviação Agrícola como de Relevante Interesse Social, Público e Econômico no Estado do Rio Grande do Sul. (14466-01.00/23-0) | Promulgado(a) desde 17/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 438/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/09/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 14543-0100/23-6)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 09/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 411/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/09/2023 | Reconhece a “Romaria das Capelinhas das Paróquias do Vicariato de Guaíba” como de relevante interesse Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 11726-01.00/23-5) (Tramitação conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 22/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 397/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/08/2023 | Dispõem sobre a atividade do iGaming, o licenciamento de operadores de loteria em quota fixa (AQF), conforme a Lei Federal 13.756/18 e os julgamentos das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 492 e 493, e dá outras providências.(SEI 13630-01.00/23-7) | Para Parecer desde 29/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 395/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/08/2023 | Reconhece o “Cavalo Campeiro – Marchador das Araucárias” como de relevante interesse Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) (SEI 12211-0100/23-6) | Para Parecer desde 29/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 330/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/07/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 11725-01.00/23-2)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 10/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 243/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/05/2023 | Altera a Lei n.º 10.297, de 16 de novembro 1994, que instituiu o Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos (CVMI) e a Lei n.º 15.108, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa “Mais Efetivo” e dá outras providências.(SEI 8956-01.00/23-1) | Para Parecer desde 24/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 152/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/03/2023 | Denomina “Estrada Artidor Bratz” a ERS-330 entre os municípios de Carazinho e Chapada. (SEI 5736-0100/23-0)(Tramitação Conclusiva CSSP) | Sancionado(a) desde 17/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 102/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/03/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4688-0100/23-9)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 18/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 103/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4687-0100/23-6)(Tramitação Conclusiva) | Sancionado(a) desde 02/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 101/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4686-0100/23-3)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 19/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 3/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/02/2022 | Institui a Campanha “Salve uma Criança” como mecanismo de combate e prevenção à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1158.0100/22-2) | Retirado(a) desde 24/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 445/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/11/2021 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a “Festa Campeira”, realizada no município de Sentinela do Sul - RS. (SEI 10346-0100/21-2) (Tramitação conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 444/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/11/2021 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a “Festa do Colono e do Motorista”, realizada no município de Sentinela do Sul - RS. (SEI 10345-01.00/21-0) (Tramitação conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 367/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/10/2021 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a “Festa da Uva”, realizada no município de Barão do Triunfo - RS.(SEI 9166-01.00/21-9)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 342/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/10/2021 | Autoriza o Poder Executivo a promover a compensação financeira, pelo uso de equipamento de monitoração eletrônica por acusado, preso ou condenado, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8719-0100/21-0) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 174/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/06/2021 | Dispõe sobre a instituição da Política Estadual de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional. (SEI 5054-0100/21-4) | Retirado(a) desde 26/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 131/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/05/2021 | Dispõe sobre o Ensino Híbrido na Educação Básica da Rede Estadual do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 4327-0100/21-4) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 114/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/05/2021 | Denomina “Rodovia Breno Feiden” a Rodovia RS-713 entre os municípios de Sertão Santana e Barra do Ribeiro, até a ligação com BR-116.(SEI 4063-0100/21-6)(Tramitação Conclusiva CSSP) | Sancionado(a) desde 29/03/2022 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.