Marcus Vinícius
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDI 26/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/03/2023 | Requer, com fundamento no art. 74 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa, a constituição de uma Subcomissão junto à Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, com o objetivo de a mesma atuar pela Regulamentação Apostas Esportivas Eletrônicas. (SEI 7245-0100/23-2) | Aprovado(a) desde 05/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RDI 23/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/03/2023 | Requer, com fundamento no art. 74 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa, a constituição de uma Subcomissão junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, com o objetivo da mesma atuar em Defesa do Setor do Tabaco e de Acompanhamento dos Trabalhos da COP 10, que ocorrerá em novembro de 2023, no Panamá, para tratar da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. (SEI 6816-0100/23-1) | Solucionado(a) desde 11/10/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.