Gaúcho da Geral
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 189/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/05/2026 | Reconhece o Regional de Santana do Livramento como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 12/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 155/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/05/2026 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, para incluir o Dia Estadual do Remo, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 22/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 21/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/02/2026 | Reconhece as Festividades de Janeiro do CTG Rincão da Fronteira, no Município de Jaguarão, alusivas à Epopeia de 27 de janeiro de 1865, incluindo a Rinconada como atividade integrante, como de relevante interesse cultural e histórico do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Tramitação conjunta com o PL 19/2026) | Para Parecer desde 23/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 20/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/02/2026 | Reconhece a Tropeada Cultural de São Domingos do Sul como de relevante interesse cultural e histórico do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 23/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 315/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/10/2024 | Declara a Música Céu, Sol, Sul, Terra e Cor, do compositor Gaúcho 'Leonardo' Jader Moreci Teixeira, como de relevante interesse cultural e artístico do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 04/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 314/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/10/2024 | Declara a Paleteada como atividade de relevante interesse histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul, reconhece como atividade desportiva e dá outras providências. | Para Parecer desde 04/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 516/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/11/2023 | Declara a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, do munícipio de Novo Hamburgo, como de relevante interesse cultural e artístico do Estado do Rio Grande do Sul e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 16297-01.00/23-6) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 13/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 310/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/07/2023 | Declara a produção artesanal da bombacha de favos de mel pelas “bombacheiras” do Município de Passo Fundo como de relevante interesse cultural e artístico do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 11274-01.00/23-8) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 05/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 3/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2023 | Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em arenas desportivas e estádios no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3160-0100/23-5) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 61/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/04/2022 | Declara como integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul o ofício de Guasqueiro. (SEI 3731-0100/22-3) | Promulgado(a) desde 27/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 454/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/11/2021 | Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10167-0100/21-2) | Prejudicado(a) desde 20/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 126/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/05/2021 | Autoriza a criação da Patrulha PET no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4264-0100/21-5) | Para Parecer desde 23/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 125/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/05/2021 | Dispõe sobre a criação do Programa de Defesa pessoal para Mulheres “RS POR ELAS” no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 4237-0100/21-8) | Sancionado(a) desde 07/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 269/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/11/2020 | Dispõe sobre cessão de passagens a mulheres vítimas de violência no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7443-0100/20-9) | Para Parecer desde 24/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 194/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/08/2020 | Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Evento da “Carreteada da Lomba Grande” na Zona Rural da cidade de Novo Hamburgo e dá outras providências. (SEI 5680-01.00/20-0) | Para Parecer desde 24/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 52/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/03/2020 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Rodeio Nacional de Campo Bom. (SEI 8943-0100/21-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 47/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/03/2020 | Assegura a liberdade de expressão e de manifestação nos eventos esportivos realizados no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 11378-01.00/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 10/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2020 | Ficam obrigadas no Estado do Rio Grande do Sul as concessionárias de telefonia fixa e celular a cancelarem a multa contratual por fidelidade a usuários que perderem seu vínculo empregatício e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 535/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/12/2019 | Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a “Cultura de Arquibancada Gaúcha” das torcidas dos clubes e agremiações de futebol e dá outras providências. (SEI 0143-01.00/22-0) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 410/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/09/2019 | Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências. (SEI 1632-01.00/21-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 340/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/08/2019 | Declara a “Cultura de Arquibancada Gaúcha” das torcidas dos clubes e agremiações de futebol do Estado como bem integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Retirado(a) desde 10/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 223/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2019 | Estabelece a obrigatoriedade da adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, por restaurantes, bares, casas noturnas de entretenimento e demais estabelecimentos similares no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8907-01.00/21-9)(Tramitação Conjunta com o PL 43/23) | Sancionado(a) desde 17/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 222/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2019 | Institui o Programa Futebol para Todos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 5413.0100/20-9) | Sancionado(a) desde 12/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 191/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/04/2019 | Dispõe sobre a implantação do “PEDAGIÔMETRO” no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 11373-01.00/21-7) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 173/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2019 | Institui no Estado do Rio Grande do Sul o Dia Estadual da Fibromialgia e dá outras providências. (SEI 8884.0100/21-7) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 171/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/04/2019 | Altera a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. (SEI 6461-01.00/21-8) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 102/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/02/2019 | Dispõe sobre a criação e regulamentação das casas de abrigo no Rio Grande do Sul para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.(SEI 5062.0100/20-2) | Sancionado(a) desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.