Afonso Hamm
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 203/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 4469/2025, que confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima. | Arquivada desde 04/11/2025 | Autoria única |
| REQ 94/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a situações de pontes no Estado do Rio Grande do Sul que operam no sistema “Pare e Siga”. | Arquivada desde 04/11/2025 | Autoria única |
| REQ 152/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Desafios e oportunidades para o desenvolvimento do setor vitivinícola brasileiro”. | Arquivada desde 23/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 153/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, para debater sobre a alopecia areata grave e suas consequências, a fim de resolver esta lacuna da saúde da população. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer realização de Audiência Pública com o tema "Financiamento e Segurança Jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas” | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer realização de Audiência Pública com o tema "Esporte de base, educacional, comunitário e paradesporto: inclusão, acesso e impacto social”. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 2/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer realização de Audiência Pública com o tema "Experiências do Setor Esportivo - Acesso ao Esporte e Alto Rendimento” | Aguardando Providências Internas desde 16/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 163/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para debater os problemas das renegociações de dívidas dos produtores rurais gaúchos, e o acesso às novas linhas de crédito para a próxima safra, em função das enchentes que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 05/11/2024 | Autoria única |
| REQ 206/2024 Câmara dos Deputados | 16/08/2024 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde para debater sobre a alopécia areata grave e suas consequências, a fim de resolver esta lacuna da saúde da população. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 57/2024 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater as providências para a retomada do funcionamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 20/03/2025 | Autoria única |
| REQ 35/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para debater sobre os prejuízos causados às atividades rurais em função do precário fornecimento de energia elétrica e falta de ações e medidas emergenciais pela concessionária CEEE Equatorial no âmbito do Rio Grande do Sul. | Aguardando Providências Internas desde 10/04/2024 | Autoria única |
| REQ 19/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater sobre o valor da tarifa, nova licitação e o fim do contrato dos pedágios nas BR-116 e BR-392, no Estado do Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul). | Arquivada desde 20/03/2025 | Autoria única |
| REQ 6/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para debater os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul e as soluções possíveis. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 69/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para debater sobre a tributação dos vinhos e espumantes, estabelecer estratégias para redução da carga tributária (ST-ICMS, IPI e outros), políticas de crédito e seguro rural para o setor vitivinícola. | Arquivada desde 24/11/2021 | Autoria única |
| REQ 20/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater a possibilidade de prorrogação dos pedágios na BR-116 e BR-392, no Estado do Rio Grande do Sul, pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul). | Arquivada desde 18/05/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 184 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 80 |
| REQ 195/2017 Câmara dos Deputados | 28/09/2017 | Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater sobre o orçamento do Ministério do Esporte previsto para 2018, especialmente aos recursos destinados ao programa Bolsa Atleta. | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| REQ 478/2017 Câmara dos Deputados | 13/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena. | Arquivada desde 18/10/2017 | Coautoria — 10ª assinatura de 22 |
| REQ 464/2017 Câmara dos Deputados | 17/08/2017 | Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater o projeto de lei 525/2015, de minha autoria, bem como para estabelecer o tratamento tributário para o vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. | Arquivada desde 11/04/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 367/2017 Câmara dos Deputados | 12/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para análise dos critérios econômicos adotados para a autorização da importação de leite e impactos dessas políticas na cadeia produtiva. | Arquivada desde 15/08/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 91/2015 Câmara dos Deputados | 16/11/2015 | Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão do Esporte, a realização de audiência pública conjunta, com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a finalidade de debater sobre a organização do Plano de Segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, com ênfase na prevenção de atos terroristas. | Arquivada desde 09/12/2015 | Autoria única |
| REQ 206/2015 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Enologia e a Viticultura, sobre a tributação para vinhos e espumantes, a inclusão no Supersimples, bem como acerca do PL 5965/2013, de autoria do deputado Edinho Bez, que, "Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem". | Arquivada desde 08/12/2015 | Autoria única |
| REQ 55/2015 Câmara dos Deputados | 29/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater "a crise da indústria naval no Brasil". | Arquivada desde 18/05/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 554/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Requer realização de Audiência Pública em Brasília e Encontros em cinco regiões do país para discussão do PL 2086/2011, que trata da proibição das perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal em rodeios. | Arquivada desde 15/05/2015 | Autoria única |
| REQ 548/2014 Câmara dos Deputados | 18/03/2014 | Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para discutir o Plano Mais Pecuária, com ênfase a pecuária bovina de leite e de corte. | Arquivada desde 15/05/2015 | Autoria única |
| REQ 547/2014 Câmara dos Deputados | 18/03/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o crime de abigeato, o comércio de carne e outros alimentos sem procedência legal. | Arquivada desde 25/02/2015 | Autoria única |
| REQ 305/2013 Câmara dos Deputados | 23/09/2013 | Requer que seja convidado o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco para debater sobre a questão dos aeroportos regionais presentes no Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos e prefeitos das regiões turísticas que precisam de aeroportos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 292/2013 Câmara dos Deputados | 22/08/2013 | Solicita que sejam convidados representantes da Confederação Brasileira de Clubes; do Ministério do Esporte; da Caixa Econômica Federal; e do Conselho dos Clubes Formadores de Atletas Olímpicos, para prestarem esclarecimentos em Audiência Pública desta Comissão sobre recursos públicos utilizados no programa de formação de atletas olímpicos. | Arquivada desde 20/11/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 225/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Requer a realização de encontros nas cinco regiões do Brasil e audiência pública em Brasília para debater sobre o PL 2086/2011, que dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares. | Arquivada desde 30/09/2015 | Autoria única |
| REQ 224/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Requer que seja convidado o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, o Sr. Carlos Arthur Nuzman. | Arquivada desde 23/09/2015 | Autoria única |
| REQ 223/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Requer que seja convidado o Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Sr. José Maria Marin, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 08/09/2015 | Autoria única |
| REQ 222/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Solicita que sejam convidados o Sr. Jérôme Valcke, secretário-geral da FIFA e o Sr. José Maria Marin, presidente da CBF a comparecerem a esta Comissão, para debater sobre o artigo 29 da Lei Geral da Copa que trata da formação de atletas das categorias de base e o incentivo à prática esportiva às pessoas com deficiência. | Arquivada desde 30/06/2015 | Autoria única |
| REQ 402/2005 Câmara dos Deputados | 19/10/2005 | Requeiro, nos termos regimentais, seja votado extrapauta, o requerimento do Deputado Zonta, que trata de acordos internacionais. | Arquivada desde 19/10/2005 | Coautoria — 3ª assinatura de 19 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.