Afonso Hamm
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1595/2026 Câmara dos Deputados | 17/09/2026 | Sugere à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa a adoção de providências para conferir máxima celeridade e prioridade à análise dos pedidos de uso compassivo da polilaminina em casos de grave e urgente necessidade clínica. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 17/09/2026 | Autoria única |
| INC 1009/2026 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | Requer a suspensão cautelar do edital da concessão da BR-116/392/RS (Rota Portuária do Sul) à Agência Nacional de Transportes Terrestres. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/08/2026 | Autoria única |
| INC 301/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Solicita ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas urgentes para garantir a regularidade do abastecimento de óleo diesel e gasolina no país, especialmente nas regiões produtoras agrícolas do Rio Grande do Sul | Aguardando Resposta desde 30/04/2026 | Autoria única |
| INC 1513/2025 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Sugere seja encaminhada ao Poder Executivo proposta de suspensão, pelo prazo mínimo de 90 dias, do vencimento de parcelas de operações de crédito rural de produtores rurais do Rio Grande do Sul comprovadamente afetados por enchentes e estiagens nas últimas safras, bem como das respectivas cobranças administrativas, execuções extrajudiciais, judiciais, fiscais e prazos processuais. | Aguardando Resposta desde 07/08/2025 | Autoria única |
| INC 1508/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Sugere a inclusão, na relação descritiva das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal, de rodovias estaduais do Estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 1628/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer aos Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, Exma. Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck e Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, a estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM). | Aguardando Resposta desde 11/12/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| INC 1369/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Sugere o reconhecimento da Cultura Gaúcha - formas de expressão e manifestações tradicionais, artísticas, folclóricas e lúdicas - como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 196ª assinatura de 218 |
| INC 3692/2017 Câmara dos Deputados | 27/06/2017 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que não efetue contingenciamento do orçamento destinado à área da saúde em 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3691/2017 Câmara dos Deputados | 27/06/2017 | Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que promova a transferência de recursos aos Municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas chuvas em 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1606/2015 Câmara dos Deputados | 26/11/2015 | Sugere a prorrogação do prazo de adesão ao PROFUT (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro) e do prazo de início da exigência de regularidade fiscal e de cumprimento de obrigações trabalhistas como critério para habilitação e participação em campeonato desportivo profissional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 6643/2014 Câmara dos Deputados | 17/12/2014 | Sugere a inclusão da Universidade Federal do Pampa, Campus Dom Pedrito, entre os organizadores da 39ª edição do Congresso Mundial da Uva e do Vinho, previsto para o ano de 2016, no Brasil. | Arquivada desde 03/07/2015 | Autoria única |
| INC 6587/2014 Câmara dos Deputados | 19/11/2014 | Sugere que o governo federal adote uma série de medidas para o aperfeiçoamento do desembaraço aduaneiro nos Portos Secos de fronteira no âmbito do Mercosul. | Arquivada desde 09/02/2015 | Autoria única |
| INC 2031/2011 Câmara dos Deputados | 30/11/2011 | Sugere ao Poder Executivo a criação de programa de adequação de trechos críticos de rodovias federais, com foco na terceira faixa. | Arquivada desde 09/02/2015 | Autoria única |
| INC 1728/2011 Câmara dos Deputados | 28/09/2011 | Sugere ao Ministério das Cidades, a criação do Programa Nacional de Equipamentos Urbanos para Pequenos Municípios, visando o atendimento aos pequenos municípios de até 50.000 habitantes com a aquisição de Patrulha Mecanizada Urbana, composta de retroescavadeira, pá carregadeira, perfuratriz para poço artesiano, máquina para fabricação de blocos e pavimentação e equipamento para dragagem de pequeno porte. | Arquivada desde 09/02/2015 | Autoria única |
| INC 6324/2010 Câmara dos Deputados | 14/04/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional e ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:a edição de Medida Provisória emergencial para destinar recursos de crédito extraordinário para combater e amenizar os prejuízos ocasionados pelas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 4060/2009 Câmara dos Deputados | 12/05/2009 | Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra Chefe da Casa Civil a extensão do atendimento da ampliação às populações vítimas das enchentes do Norte e Nordeste do país, também à população atingida pela estiagem do estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 4059/2009 Câmara dos Deputados | 12/05/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a extensão do atendimento da ampliação às populações vítimas das enchentes do Norte e Nordeste do país, também à população atingida pela estiagem do estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 4058/2009 Câmara dos Deputados | 12/05/2009 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a extensão do atendimento da ampliação às populações vítimas das enchentes do Norte e Nordeste do país, também à população atingida pela estiagem do estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 2525/2008 Câmara dos Deputados | 18/06/2008 | Sugere a Casa Civil da Presidência da República alteração na denominação do Ministério do Desenvolvimento Agrário para Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Extensão Rural. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 5ª assinatura de 219 |
| INC 161/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Sugerea a ampliação dos recursos destinados ao financiamento da produção e da comercialização de frutas, em especial da maçã. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 160/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Sugere a ampliação dos recursos destinados ao financiamento da produção e da comercialização de frutas, em especial da maçã. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 151/2007 Câmara dos Deputados | 06/03/2007 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas destinadas a reduzir taxas de juros e "spreads" e ampliar prazos nos financiamentos ao agronegócio. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 67/2007 Câmara dos Deputados | 26/02/2007 | Sugere à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a adoção de medidas destinadas a reduzir taxas de juros e spreads e ampliar prazos nas operações de crédito que especifica. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.