Afonso Hamm
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 26/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais. | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 200/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer a realização de auditoria, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de fiscalizar a gestão dos recursos, irregularidades e omissões na execução da Política Nacional de Crédito Rural. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 123/2025 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Requer a realização de mesa redonda para debater o Projeto de Lei nº 676, de 2025, que dispõe sobre os contratos temporários de safra, durante a programação oficial da Jornada da Viticultura de Flores da Cunha - RS. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 11/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de “Mesa Redonda” no Estado do Rio Grande do Sul, para debater os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul e as soluções possíveis. | Arquivada desde 03/07/2025 | Autoria única |
| REQ 107/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer a criação no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de Subcomissão Especial destinada a Reconstrução do Agro Gaúcho. | Aguardando Providências Internas desde 14/08/2024 | Autoria única |
| REQ 160/2024 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Requer a indicação de recursos de emendas da Comissão de Saúde para os Municípios e o Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da situação de calamidade e emergência. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 86/2024 Câmara dos Deputados | 07/06/2024 | Requer a apresentação de representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE para instauração de Processo Administrativo para apuração de possível infração à ordem econômica, nos termos do art. 66, § 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, relativa ao leilão para compra pública nº 047-2024 da CONAB. | Arquivada desde 03/07/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 66/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer o direcionamento de recursos de emendas (RP8) da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR para o Estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Providências Internas desde 12/06/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 59/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para debater o Paradesporto, os jogos Paralímpicos e as deficiências elegíveis. | Arquivada desde 23/10/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 30 |
| REQ 15/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional. | Comissão em funcionamento desde 09/05/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 27 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.