Afonso Hamm
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 224/2025 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Solicito que seja convocado, em caráter de urgência, o Senhor Ministro da Agricultura. Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre a falta de recursos destinados à subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e medidas para recomposição e liberação desses valores. | Arquivada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 98/2025 Câmara dos Deputados | 29/05/2025 | Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de prorrogação dos prazos de pagamento das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 11/06/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 97/2025 Câmara dos Deputados | 29/05/2025 | Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de prorrogação dos prazos de pagamento das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 11/06/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 91/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicito que seja convocado, em caráter de urgência, o Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medidas do Governo Federal para viabilizar a renegociação e alongamento de dívidas agrícolas dos produtores do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 135/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requeiro, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal e na forma do art. 219, § 1o, do Regimento Interno, que seja convocado, em caráter de urgência, o Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as medidas do governo federal para renegociação e alongamento das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul e a ineficiência da Medida Provisória 1.247/2024, considerando que o prazo de prorrogação das parcelas vence no dia 15 de agosto de 2024, sob pena dos produtores ficarem inadimplentes. | Arquivada desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 101/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita seja convocado o Ministro-chefe da Casa Civil, a fim de prestar esclarecimentos sobre o leilão para a aquisição de arroz de outros países, operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). | Arquivada desde 11/06/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 69/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Solicito que seja convocado, em caráter de urgência, o Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o leilão para a aquisição de arroz de outros países, operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). | Arquivada desde 03/07/2024 | Autoria única |
| REQ 252/2008 Câmara dos Deputados | 10/04/2008 | Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, para discutir a suspensão dos processos administrativo de demarcação das terras indígenas e de reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos. | Arquivada desde 16/04/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 117/2007 Câmara dos Deputados | 15/08/2007 | Requer a convocação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento para, em situação emergencial, discutir com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural desta Casa, o acordo salarial e do plano de carreira dos funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | Arquivada desde 05/09/2007 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 80/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Solicita seja convocado o Senhor Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, a fim de discutir e prestar esclarecimentos sobre a renegociação das dívidas dos agricultores brasileiros, a edição do novo Plano Safra, redução dos juros da agricultura e o não atendimento ao pedido de audiência, solicitado pela Comissão de Agricultura desta Casa. | Arquivada desde 30/05/2007 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.