Afonso Hamm
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3025/2026 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 1, de 2026 (EMC 1) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4949/2009 Câmara dos Deputados | 04/06/2009 | Requer que desconsidere a assinatura à PEC 373/09, que permite para até dois mandatos subsequentes. | Arquivada desde 04/06/2009 | Autoria única |
| REQ 1662/2007 Câmara dos Deputados | 12/09/2007 | Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 95/2007. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2007 | Coautoria — 17ª assinatura de 34 |
| REQ 3674/2006 Câmara dos Deputados | 09/02/2006 | Requerem, nos termos regimentais, a retirada de assinaturas do Recurso Nº 263/2006 ao Projeto de Lei nº787/2003, que “institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências”. | Arquivada desde 23/02/2006 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.