Any Ortiz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 87/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/04/2022 | Consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 11146-0100/21-3) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 209/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/09/2020 | Autoriza o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente nas Contas de Energia Elétrica emitidas pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica, CEEE - D, de forma apartada, diretamente ao órgão de arrecadação da Secretaria Estadual da Fazenda. (SEI 6117-01.00/20-2) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 181/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/08/2020 | Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. (SEI 5280.0100/20-7) | Prejudicado(a) desde 06/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 82/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/04/2020 | Dispõe sobre a reabertura de prazo para pagamento e regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – 2020.(SEI 3316.0100/20-4) | Prejudicado(a) desde 30/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 60/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/03/2020 | Dispõe sobre incentivos a projetos de reciclagem no âmbito do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social – Pró-Social/RS, instituído Lei n.º 11.853, de 29 de novembro de 2002, e dá outras providências. (SEI 8015.0100/20-3) | Sancionado(a) desde 17/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 125/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/03/2019 | Altera a Lei n. 14.063, de 23 de julho de 2012, que dispõe sobre a formatação de preços ao consumidor de combustíveis no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 11357-01.00/21-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 38/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/03/2018 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul e no Calendário de Eventos do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil a Semana Farroupilha de Esteio. (SEI 4710-0100/20-8) | Sancionado(a) desde 22/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 151/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/07/2016 | Altera a Lei n. 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu a o Imposto sobre a Transmissão, ”Causa Mortis” e Doação, de quaisquer bens ou direitos. (SEI 8932-0100/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 103/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/05/2016 | Estabelece aos bancos obrigações relativas ao tempo de atendimento de seus usuários nas agências bancárias situadas no território do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 01678-01.00/21-9) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 78/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/03/2016 | Institui a Política de Reajuste dos Pisos Salariais no Estado do Rio Grande do Sul, de que trata a Lei n.14.841, de 21 de março de 2016, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 417/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/11/2015 | Dispõe sobre a obrigação dos bares, dos restaurantes e dos estabelecimentos similares em conceder desconto especial ou a oferecer prato especial de porção reduzida às pessoas que tenham realizado cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia para redução do estômago, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 10/01/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 400/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/10/2015 | Altera a Lei n. 14.751, de 15 de outubro de 2015, que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios prevista no art. 97, § 8º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 62/2009. | Arquivado(a) desde 10/01/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 357/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/10/2015 | Altera a Lei n. 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências. (SEI 9023-01.00/21-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 231/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/06/2015 | Dispõe sobre a inclusão do tema “Educação Financeira” nas propostas pedagógicas dos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4450-0100/21-9) | Sancionado(a) desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 230/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/06/2015 | Dispõe sobre a inclusão do tema “Direito do Consumidor” nas propostas pedagógicas dos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8878-01.00/21-6) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 224/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/06/2015 | Institui a Lei Geral de Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul, que suplementa a legislação federal sobre o tema, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 26/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 203/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/06/2015 | Institui a Semana do Consumidor Gaúcho, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 07/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 167/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/05/2015 | Estabelece as normas para a promoção da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 17/01/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 163/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2015 | Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 08/05/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 60/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/02/2015 | Altera a Lei n.° 11.993, de 29 de outubro de 2003, que dispõe sobre o bilhete de passagem no transporte intermunicipal de passageiros no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 22/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/02/2015 | Altera a Lei nº 7.285, de 23 de julho de 1979, que dispõe sobre a concessão de subsídios a ex-Governador e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 22/12/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.