Any Ortiz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 2/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as condições de segmentos econômicos, empreendedores e profissionais que sofrem com as restrições às suas atividades, principalmente em tempos de Bandeiras Preta e Vermelha, nesta pandemia provocada pelo Covid-19. | Retirada desde 31/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater as condições de segmentos econômicos, empreendedores e profissionais que sofrem com as restrições às suas atividades, principalmente em tempos de Bandeiras Preta e Vermelha, nesta pandemia provocada pelo Covid-19. | Entrada desde 08/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a Crise Econômica do Arroz no RS. | Entrada desde 04/06/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Convidar a Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sra. Ana Pellini, a fim de que ela apresente o Sistema On-line de Licenciamento Ambiental (SOL), por meio do qual os empreendimentos de menor complexidade poderão obter o respectivo licenciamento em até 30 (trinta) dias, o que muito contribuirá para melhorar o ambiente de negócios no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 20/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | promover e discutir o Projeto de Lei n. 335/2015, de autoria do Deputado Marcel Van Hattem, que dispõe sobre os anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 13/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Promover e discutir as propostas construídas no âmbito da AGENDA 2020 | Entrada desde 25/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Conhecer os resultados do Inventário dos Gases de Efeito Estufa do Impacto da Mobilidade Urbana na Região Central da cidade Porto Alegre. | Entrada desde 03/11/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos Programas de Eficiência Energética das Empresas Concessionárias de Distribuição de Energia no território do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 15/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos gargalos e das perspectivas da cadeia produtiva da base florestal do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 03/03/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.