Any Ortiz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RC 95/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/06/2022 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei 231/2015. | Aprovado(a) desde 07/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 83/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/05/2022 | Requer, com base no art. 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 231/2015. (SEI 4450-0100/21-9) | Anexado(a) desde 25/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 69/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/04/2021 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 60/2020. (SEI 8015-0100/20-3) | Anexado(a) desde 28/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 74/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/07/2019 | Comunica que reassume o mandato de Deputada Estadual a partir de 2 de julho de 2019, interrompendo seu afastamento como licença-maternidade. | Anexado(a) desde 03/07/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 20/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/03/2016 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 2 e do texto do PL nº 15/2016. | Prejudicado(a) desde 01/03/2016 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.