Pedro Westphalen
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RC 44/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/03/2018 | Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual na data de hoje, 20 de março de 2018. | Anexado(a) desde 20/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 38/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/03/2018 | Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de reassumir cargo de Secretário de Estado dos Transportes a partir de 14 de março de 2018. | Anexado(a) desde 15/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 33/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/03/2018 | Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual na data de hoje, 06 de março de 2018. | Anexado(a) desde 06/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 29/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/03/2018 | Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de reassumir cargo de Secretário de Estado dos Transportes a partir de 1º de março de 2018. | Anexado(a) desde 02/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 14/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/02/2018 | Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual na data de hoje, 27 de fevereiro 2018. | Anexado(a) desde 27/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| RC 222/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/12/2017 | Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de reassumir cargo de Secretário de Estado dos Transportes, a partir de 27 de dezembro de 2017. | Anexado(a) desde 28/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 218/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/12/2017 | Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual a contar de 21 de dezembro de 2017. (Deputado Pedro Westphalen). | Anexado(a) desde 28/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RC 96/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/06/2016 | Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de reassumir cargo de Secretário de Estado, a partir de 6 de junho de 2016. (Deputado Pedro Westphalen) | Anexado(a) desde 10/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 93/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/05/2016 | Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual a partir de 25 de maio de 2016.(Deputado Pedro Westphalen) | Anexado(a) desde 27/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 167/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/09/2015 | Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de reassumir cargo de Secretário de Estado dos Transportes a partir de 24 de setembro de 2015. | Anexado(a) desde 25/09/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 151/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/09/2015 | Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual a partir de 21 de setembro de 2015. | Anexado(a) desde 22/09/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 129/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/08/2015 | Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de reassumir cargo de Secretário de Estado dos Transportes e Mobilidade. | Anexado(a) desde 19/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 108/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/08/2015 | Comunica que reassume o mandato de Deputado Estadual no período de 06 a 17 de agosto de 2015. (Deputado Pedro Westphalen) | Anexado(a) desde 06/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 9/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/02/2015 | Comunica afastamento do exercício do mandato a fim de ocupar cargo de Secretário de Estado dos Transportes e Mobilidade do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado Pedro Westphalen) | Anexado(a) desde 12/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 291/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2014 | Comunica afastamento do mandato parlamentar, a partir de 01 de janeiro de 2015, para exercer o cargo de Secretário do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado Pedro Westphalen) | Anexado(a) desde 22/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 218/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/11/2014 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL 71/2014. | Anexado(a) desde 27/11/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 104/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/05/2014 | Requer a retirada das emendas 6 a 9 do PLC n.º 84/2014. | Anexado(a) desde 19/05/2014 | Autor registrado pela casa |
| RC 324/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2012 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 304/2012, 306/2012, 8/2011, 45/2011, 134/2012, 303/2012, 308/2012, 311/2012, 314/2012 e 315/2012. | Aprovado(a) desde 19/12/2012 | Autor registrado pela casa |
| RC 303/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/11/2012 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 464/2011, 6/2007, 188/2007, 437/2011, 230/2006, 260/2011, 378/2011, 203/2012, 204/2012 e 243/2012. | Aprovado(a) desde 27/11/2012 | Autor registrado pela casa |
| RC 45/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/04/2010 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 310/2009. | Anexado(a) desde 08/04/2010 | Autor registrado pela casa |
| RC 221/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/12/2009 | Requer preferência para a votação da emenda n 05 e o texto do Projeto de Lei nº 394/2009. | Retirado(a) desde 22/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 219/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/12/2009 | Requer preferência para votação da emenda nº 03 e do texto do Projeto de Lei nº 353/2009. | Rejeitado(a) desde 22/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 215/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2009 | Requer, com base no artigo 176, § 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 299/2009. | Aprovado(a) desde 22/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 214/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2009 | Requer, com base no artigo 176, § 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 298/2009. | Aprovado(a) desde 22/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 213/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2009 | Requer, com base no artigo 176, § 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 297/2009. | Aprovado(a) desde 22/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 212/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2009 | Requer, com base no artigo 176, § 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 357/2009. | Aprovado(a) desde 22/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 211/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2009 | Requer, com base no artigo 176, § 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 356/2009. | Aprovado(a) desde 22/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 210/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2009 | Requer, com base no artigo 176, § 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 354/2009. | Aprovado(a) desde 22/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 209/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2009 | Requer, com base no artigo 176, § 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 352/2009. | Aprovado(a) desde 22/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 208/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2009 | Requer, com base no artigo 176, § 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 346/2009. | Aprovado(a) desde 22/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 207/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2009 | Requer, com base no artigo 176, § 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 345/2009. | Aprovado(a) desde 22/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 206/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2009 | Requer, com base no artigo 176, § 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 334/2009. | Aprovado(a) desde 22/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 205/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2009 | Requer, com base no artigo 176, § 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 333/2009. | Aprovado(a) desde 22/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 204/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2009 | Requer, com base no artigo 176, § 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 294/2008. | Aprovado(a) desde 22/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 203/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2009 | Requer, com base no artigo 176, § 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 302/2009. | Aprovado(a) desde 22/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 202/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2009 | Requer, com base no artigo 176, § 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 301/2009. | Aprovado(a) desde 22/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 201/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2009 | Requer, com base no artigo 176, § 2º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei Complementar n° 300/2009. | Aprovado(a) desde 22/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 185/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/11/2009 | Requer a preferência para votação das emendas indicativas do Relator nºs 1, 2, 23, 30, 32, 145, 158, 165, 166, 167, 177, 327, 330, 333, 336, 390, 406, 429, 430, 438, 445, 446, a preferência para votação do bloco das emendas de comissão aprovadas nºs 582, 583, 584, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, e a preferência para votação do texto do Projeto de Lei nº 226/2009. | Aprovado(a) desde 24/11/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 103/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/09/2009 | Requer a preferência para votação do texto do Projeto de Lei nº 150/2009. | Aprovado(a) desde 02/09/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 80/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/08/2009 | Requer a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 100/2008. | Aprovado(a) desde 04/08/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 75/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/07/2009 | Requer, com base no artigo 138, § 3º combinado com o artigo 194, VIII, ambos do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, preferência para votação da emenda nº 08 e texto do Projeto de Lei nº 09/2009. | Aprovado(a) desde 15/07/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 70/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/07/2009 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, inc. VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para votação das emendas nºs 15 e 97, depois para votação do bloco das emendas favoráveis restantes e ao final para votação do texto do Projeto de Lei nº 85/2009. | Aprovado(a) desde 07/07/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 69/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/07/2009 | Requer, a preferência para votação da emenda nº 15, depois para a votação do bloco das emendas favoráveis restantes e ao final a votação do texto do Projeto de Lei nº 85/2009. | Retirado(a) desde 07/07/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 68/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/07/2009 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, inciso VIII, do Regimento Interno da Assembléia Legislariva, a preferência para votação da emenda nº 15, do bloco das emendas favoráveis restantes e do texto do Projeto de Lei nº 85/2009. | Retirado(a) desde 07/07/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 67/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/07/2009 | Requer com base nos arts. 138, § 3º e 194, inc. VIII do Regimento Interno a preferência para a emenda nº 15, do bloco das emendas favoráveis restantes e do texto do Projeto de Lei nº 85/2009. | Retirado(a) desde 07/07/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 64/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/07/2009 | Requer, nos termos do art. 176 § 2º, do Regimento Interno da ALRS, a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 114/2009. | Aprovado(a) desde 07/07/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 58/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/07/2009 | Requer preferência para votação do Substitutivo nº 01 do PLC 315/2008. | Prejudicado(a) desde 07/07/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 48/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/06/2009 | Requer preferência para votação do texto do Projeto de Lei nº 31/2009. | Retirado(a) desde 17/06/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 44/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/06/2009 | Requer a preferência para votação do texto do Projeto de Lei nº 71/2009. | Aprovado(a) desde 16/06/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 41/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/06/2009 | Requer preferência para a votação das emendas nºs 04, 06, 08 e 09 e texto do Projeto de Lei nº 67/2009. | Aprovado(a) desde 09/06/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 193/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2008 | Requer a preferência para votação da emenda nº 04 e texto do Projeto de Lei nº 295/2008. | Aprovado(a) desde 19/12/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 187/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/12/2008 | Requer, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 285/2008, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre o abono de faltas dos membros do Magistério Público Estadual e Servidores de Escola. | Rejeitado(a) desde 16/12/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 186/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/12/2008 | Requer a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 279/2008, de origem do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder aditamento nos contratos de concessão de pólos de concessão rodoviária integrantes do Programa Estadual de Concessão Rodoviária, instituídos pelas Leis nºs 10.698, 10.699, 10.700, 10.702, 10.703, 10.704, 10.705, todas de 12 de janeiro de 1996, e dá outras providências. | Aprovado(a) desde 16/12/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 173/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/12/2008 | Requer preferência para a votação das emendas nºs 6, 7 e Texto do Projeto de Lei nº 260/2008. | Aprovado(a) desde 09/12/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 169/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/12/2008 | Requer preferência para a votação da Emenda nº 12 e Texto do Projeto de Lei nº 249/2008. | Aprovado(a) desde 02/12/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 168/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/12/2008 | Requer preferência para a votação da Emenda nº 11 e do Texto do Projeto de Lei nº 249/2008. | Aprovado(a) desde 02/12/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 167/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/12/2008 | Requer a preferência para votação da emenda nº 6 e do Texto do Projeto de Lei nº 248/2008. | Aprovado(a) desde 02/12/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 166/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/12/2008 | Requer, com base no art. 138, § 3º, combinado com o art.194, VIII, do Regimento Interno, a preferência para a votação do texto do Projeto de Lei nº 248/2008. | Retirado(a) desde 02/12/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 158/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/11/2008 | Requer, a preferência para a votação do bloco das Emendas com Parecer Favorável, do bloco das Emendas Indicativas e do Texto do Projeto de Lei nº 223/2008. | Aprovado(a) desde 25/11/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 147/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/11/2008 | Requer a preferência para votação da emenda nº 06 e texto do Projeto de Lei nº 235/08. | Aprovado(a) desde 11/11/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 125/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/09/2008 | Requer preferência para votação do texto do Projeto de Lei nº 194/2008. | Aprovado(a) desde 16/09/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 107/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/08/2008 | Requer preferência para votação das emendas nºs 06, 08, 10, 04 e texto do Projeto de Lei nº 146/2008. | Aprovado(a) desde 12/08/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 106/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/08/2008 | Requer preferência para a votação das emendas nº 06, 08, 10 e do texto do Projeto de Lei nº 146/2008. | Retirado(a) desde 12/08/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 105/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/08/2008 | Requer a preferência para votação das emendas nºs 06, 08, 10, 04 e do Texto do Projeto de Lei nº 146/2008. | Retirado(a) desde 12/08/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 168/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/11/2007 | Comunica que está reassumindo seu mandato de deputado estadual, a partir de 21 de novembro de 2007. | Anexado(a) desde 21/11/2007 | Autor registrado pela casa |
| RC 71/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/05/2006 | Requer, com base no artigo 194, I do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei Nºs 244/2005, 313/2003 e 143/2006. | Aprovado(a) desde 10/05/2006 | Autor registrado pela casa |
| RC 160/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/11/2005 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 203/2005. | Anexado(a) desde 21/11/2005 | Autor registrado pela casa |
| RC 39/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/05/2005 | Requer, com base no artigo 176, I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, a retirada do Projeto de Lei nº 387/2003, que institui o Dia do Yoga no Estado do Rio Grande do Sul. | Anexado(a) desde 11/05/2005 | Autor registrado pela casa |
| RC 251/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/11/2003 | Requer, com base no art 194 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos projetos de lei nº(s): 357, 136 e 314/03. | Aprovado(a) desde 25/11/2003 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.