Covatti Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 26/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer o aditamento ao REQ nº 20/2025 - CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| REQ 43/2023 Câmara dos Deputados | 14/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 12/12/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 42/2022 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL 702/21, que trata da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 12/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC Nº 7, de 2020, convidando o Sr. Edgar Serrano, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC Nº 7, de 2020, convidando o Sr. Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 23/2022 Câmara dos Deputados | 13/05/2022 | Requer a realização de audiência publica para debater as perspectivas, gargalos e soluções referentes ao Plano Safra e o crédito rural no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 22/2022 Câmara dos Deputados | 13/05/2022 | Requer a realização de audiência publica para debater as perspectivas, gargalos e soluções referentes ao programa de seguro rural no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2022 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Requer a realização de audiência pública conjunta no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, para debater ações que dificultam a irrigação e o armazenamento de água e do impacto da última estiagem. | Arquivada desde 07/06/2022 | Autoria única |
| REQ 9/2022 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Requer a realização de audiência pública conjunta no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, para debater ações que dificultam a irrigação e o armazenamento de água e do impacto da última estiagem. | Arquivada desde 06/10/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2018 Câmara dos Deputados | 05/12/2018 | Solicita seja convocado o Excelentíssimo Senhor Vinicius Lummertz, Ministro de Estado do Turismo, afim de prestar esclarecimentos na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO sobre a utilização da movimentação e empenho destinados do Ministério do Turismo por recursos Específico do Concedente no exercício de 2018. | Arquivada desde 08/04/2019 | Autoria única |
| REQ 180/2018 Câmara dos Deputados | 20/11/2018 | Requer a realização de audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1721, de 2015, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), seja realizada, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 378/2017 Câmara dos Deputados | 08/11/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos- CNRH que trata da indexação dos Valores cobrados pelo uso da água de domínio da União, de que trata a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. | Arquivada desde 22/11/2017 | Autoria única |
| REQ 352/2017 Câmara dos Deputados | 04/09/2017 | Requer o envio de convite ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Henrique Meirelles, a fim de participar de Audiência Pública para tratar do Panorama da Economia Brasileira. | Arquivada desde 22/11/2017 | Autoria única |
| REQ 106/2017 Câmara dos Deputados | 25/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços para discutir e avaliar a Política Cafeeira ao longo dos últimos anos e proposições que tramitam no Congresso Nacional. | Arquivada desde 11/04/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 4/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 7/2015 Câmara dos Deputados | 04/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Externa para debater sobre o refinanciamento de operações contratadas do Programa BNDES Procaminhoneiro e PSI. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.