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Requerimento (REQ) · 15 no total

Covatti Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 9371/2018 Câmara dos Deputados 14/12/2018 Requer a coautoria do Projeto de Lei 1881/2015. Tramitação Finalizada desde 21/12/2018 Autoria única
REQ 407/2018 Câmara dos Deputados 27/04/2018 Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública em que vai ser debatido o tema "Redução das alíquotas de importação para bens de capital e informática que entram no Brasil" objeto do Requerimento nº 406 /2018. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 394/2018 Câmara dos Deputados 09/04/2018 Requer o envio de convite aos senhores: Ministro de Estado da Fazenda; Ministro de Estado do Planejamento, e Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal: a fim de participar de Audiência Pública para taxa de administração reajustada em face das emendas parlamentares. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 373/2017 Câmara dos Deputados 30/10/2017 Solicita informações ao Tribunal de Contas da União a respeito da possibilidade de recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais pelas carreiras jurídicas do Sistema Confere/Cores. Arquivada desde 21/02/2018 Autoria única
REQ 371/2017 Câmara dos Deputados 19/10/2017 Requer o envio de convite ao Diretor- Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Sr. José Ricardo Botelho, a fim de participar de Audiência Pública para tratar dos efeitos do Art.13 da Resolução nº 400, da ANAC, que dispõe sobre a cobrança de bagagem pelas Companhias Aéreas. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 335/2017 Câmara dos Deputados 11/07/2017 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família - CFSS para debater sobre atos da Subsecretaria de Regimes Próprios da Previdência Social incluindo a edição de Portarias e alterações de resoluções que compreendem a regulação de investimentos das reservas técnicas dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, Estados e Munícipios. Arquivada desde 14/09/2017 Autoria única
REQ 159/2017 Câmara dos Deputados 02/06/2017 "Requer seja pautado e deliberado com a urgência que o caso requer, nessa Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, expediente em anexo, assinado por todos autores, dirigido à Sua Excelência Ministro do STF Edson Fachin." Arquivada desde 14/06/2017 Coautoria — 9ª assinatura de 27
REQ 1/2016 Câmara dos Deputados 30/08/2016 Requer a inclusão de convidado em audiência pública a ser realizada no âmbito desta comissão, para discutir o PL 5864 de 2016, que "Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências." Arquivada desde 12/09/2016 Autoria única
REQ 1/2016 Câmara dos Deputados 22/06/2016 Requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4.860 de 2016, institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 36/2016 Câmara dos Deputados 05/04/2016 Requer que sejam incluídas as cidades brasileiras declaradas Patrimônio Histórico e Cultura da Humanidade pela UNESCO, entre os municípios a serem autorizados para receberem Cassinos no Brasil. Arquivada desde 05/04/2016 Autoria única
REQ 12/2015 Câmara dos Deputados 12/11/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, convidando o senhor Paulo Ziulkoski, presidente da CNM. Arquivada desde 25/11/2015 Autoria única
REQ 8/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Requer a realização de reunião no âmbito dessa Comissão Externa para debater sobre a fiscalização de caminhões nas rodovias brasileiras. Arquivada desde 30/11/2015 Autoria única
REQ 65/2015 Câmara dos Deputados 07/08/2015 Requer a quebra de sigilo dos contratos de concessão de empréstimos firmados pelo BNDES no período de 2003 a 2015. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 11/2015 Câmara dos Deputados 14/04/2015 Requer a realização de Seminário para debater assuntos referentes à Comissão Especial do Supersimples, em Porto Alegre-RS. Arquivada desde 14/04/2015 Autoria única
REQ 355/2015 Câmara dos Deputados 09/02/2015 Requer a inclusão do meu nome no rol de assinaturas da CPI da Petrobras. Tramitação Finalizada desde 24/02/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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