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Requerimento de Redistribuição (REQ) · 15 no total

Covatti Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Redistribuição (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3094/2023 Câmara dos Deputados 18/09/2023 Requer a revisão do despacho de distribuição no Projeto de Lei nº 7.719 de 2014. Aguardando Autorização do Despacho desde 18/09/2023 Autoria única
REQ 1487/2023 Câmara dos Deputados 11/05/2023 Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 589/2021, que “Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre o controle da qualidade de medicamentos no período pós-comercialização, e a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, para tornar obrigatório que os estudos de bioequivalência de medicamentos sejam realizados em laboratórios habilitados para essa finalidade.” para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aguardando Autorização do Despacho desde 11/05/2023 Autoria única
REQ 8459/2018 Câmara dos Deputados 18/04/2018 Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1985 de 2011, que "Acrescenta inciso ao art. 252, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir infração pelo transporte indevido de bebidas alcoólicas." Tramitação Finalizada desde 08/05/2018 Autoria única
REQ 7698/2017 Câmara dos Deputados 21/11/2017 Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 8.626, de 2017, também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Tramitação Finalizada desde 05/12/2017 Autoria única
REQ 7099/2017 Câmara dos Deputados 24/08/2017 Requer seja proferido novo despacho ao PL 3.325/2015. Tramitação Finalizada desde 12/09/2017 Autoria única
REQ 7098/2017 Câmara dos Deputados 24/08/2017 Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.350/2015 para que a Comissão de Finanças e Tributação seja incluída no despacho para que avalie a adequação financeira e orçamentária da matéria. Tramitação Finalizada desde 12/09/2017 Autoria única
REQ 6495/2017 Câmara dos Deputados 19/05/2017 Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1755, de 2007, para que seja incluída a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Tramitação Finalizada desde 30/05/2017 Autoria única
REQ 6163/2017 Câmara dos Deputados 29/03/2017 Requer seja proferido novo despacho ao PL 1.506/2015. Tramitação Finalizada desde 04/04/2017 Autoria única
REQ 5556/2016 Câmara dos Deputados 22/11/2016 Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7.151, de 2014, à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Tramitação Finalizada desde 07/12/2016 Autoria única
REQ 5514/2016 Câmara dos Deputados 09/11/2016 Solicita redistribuição do PL 4447/12 . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5513/2016 Câmara dos Deputados 09/11/2016 Solicita redistribuição do PL 4447/12 . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5093/2016 Câmara dos Deputados 23/08/2016 Requer seja solicitada à Presidência da Câmara dos Deputados a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.995, de 2011, e apensados, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Tramitação Finalizada desde 29/08/2016 Autoria única
REQ 4773/2016 Câmara dos Deputados 28/06/2016 Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 585, de 2011, à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4649/2016 Câmara dos Deputados 14/06/2016 Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº PL 4.235, de 2015, à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Tramitação Finalizada desde 28/06/2016 Autoria única
REQ 4436/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.960, de 2011, à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Tramitação Finalizada desde 23/05/2016 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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