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Emenda à PEC (EMC) · 13 no total

Covatti Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda à PEC (EMC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMC 58 Câmara dos Deputados 09/07/2021 Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Situação não informada pela Casa Coautoria — 75ª assinatura de 172
EMC 55 Câmara dos Deputados 09/07/2021 Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Situação não informada pela Casa Coautoria — 133ª assinatura de 181
EMC 51 Câmara dos Deputados 09/07/2021 Altera o art. 1° da Proposta de Emenda à Constituição n° 32/2020, propondo a redação do art. 41, § 1°, inciso IV, da Constituição Federal, para determinar que possa ocorrer desligamento de servidores efetivos por obsolescência e ausência de demanda. Situação não informada pela Casa Coautoria — 97ª assinatura de 174
EMC 47 Câmara dos Deputados 08/07/2021 Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Situação não informada pela Casa Coautoria — 96ª assinatura de 172
EMC 44 Câmara dos Deputados 08/07/2021 Emenda à PEC nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Situação não informada pela Casa Coautoria — 91ª assinatura de 178
EMC 33 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Situação não informada pela Casa Coautoria — 152ª assinatura de 204
EMC 30 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Emenda à PEC 32, de 2020 Situação não informada pela Casa Coautoria — 126ª assinatura de 175
EMC 18 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Situação não informada pela Casa Coautoria — 148ª assinatura de 176
EMC 17 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Acrescenta o artigo 9º A, na Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 Situação não informada pela Casa Coautoria — 142ª assinatura de 171
EMC 8 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Altera a redação do inciso XI e parágrafo 12, ambos do art. 37 da Constituição Federal. Situação não informada pela Casa Coautoria — 47ª assinatura de 175
EMC 6 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Emenda modificativa à PEC nº 32/2020. Carreiras típicas de Estado. Situação não informada pela Casa Coautoria — 40ª assinatura de 180
EMC 5 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Emenda Modificativa à PEC nº 32/2020. Adicional de substituição. Situação não informada pela Casa Coautoria — 46ª assinatura de 186
EMC 7 Câmara dos Deputados 15/06/2021 Acrescenta dispositivos à Constituição Federal Situação não informada pela Casa Coautoria — 99ª assinatura de 179

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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