Covatti Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 769/2021 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Sugere a adoção de providências no sentido da suspensão de impostos federais incidentes sobre a importação e sobre a comercialização de milho no mercado interno e a criação de incentivos para a importação e a oferta do produto a avicultores, suinocultores e criadores de gado de leite. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 726/2021 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Sugere a adoção de providências no sentido da suspensão de impostos federais incidentes sobre a importação e sobre a comercialização de milho no mercado interno e a criação de incentivos para a importação e a oferta do produto a avicultores, suinocultores e criadores de gado de leite. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 5169/2018 Câmara dos Deputados | 26/04/2018 | Sugere a revogação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 3.855, de 3 de julho de 2001. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3948/2017 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Sugere estudos no sentido da criação da Agência Gestora de Riscos Agropecuários - AGRA. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3921/2017 Câmara dos Deputados | 24/08/2017 | Sugere alteração da Resolução nº 599/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - Contran - para incluir campo, no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV -, que permita identificar aqueles utilizados como ambulância. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3867/2017 Câmara dos Deputados | 15/08/2017 | Sugere a transferência da competência de gerenciamento da agricultura irrigada do Ministério da Integração Nacional para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3401/2017 Câmara dos Deputados | 15/05/2017 | Sugere alterações na Resolução nº 4.513, de 24 de agosto de 2016, do Banco Central, e modificações no Manual de Crédito Rural. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3400/2017 Câmara dos Deputados | 15/05/2017 | Sugere alterações na Resolução nº 4.513, de 24 de agosto de 2016, do Banco Central, e modificações no Manual de Crédito Rural. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3349/2017 Câmara dos Deputados | 04/05/2017 | Sugere a inclusão da erva-mate (Ilex paraguariensis) na Política de Garantia de Preços Mínimos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3230/2017 Câmara dos Deputados | 31/03/2017 | Sugere a transferência da dotação orçamentária destinada à subvenção ao prêmio do seguro rural para as Operações Oficiais de Crédito. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3104/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Sugere revogação do Decreto nº 7.920, de 15 de fevereiro de 2013, que "Cria o Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos - CIEP, com objetivo de definir as condições para aquisição e liberação de estoques públicos de alimentos". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2150/2016 Câmara dos Deputados | 09/03/2016 | Sugere a adoção de providências no sentido de ampliar de 60 (sessenta) para 180 (cento e oitenta) dias o prazo de validade do exame do mormo em equinos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.