Covatti Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 28 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 114 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 113 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 28 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Dispõe sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 27 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Dispõe sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 26 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Adicione-se onde couber um novo Artigo no qual conste a seguinte redação: "Art. XX Somente será permitida a realização de serviço de carga, descarga e acondicionamento de produtos líquidos e gasosos a granel, pelos motoristas, mediante comprovação do devido treinamento destes para as tarefas". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 25 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Dispõe sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 156 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Altera o art. 444 constante do Art. 1º do Substitutivo ao PL 6787/16. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 142 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.