Covatti Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3604/2018 Câmara dos Deputados | 07/06/2018 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3465/2018 Câmara dos Deputados | 28/03/2018 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, para que, requisite à Caixa Econômica Federal (CEF) informações claras, além dos fundamentos do aumento do percentual da taxa de administração daquela empresa pública em especial das Emendas Parlamentares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3452/2018 Câmara dos Deputados | 22/03/2018 | Requer informações sobre a arrecadação das micro e pequenas cervejarias, vinícolas e destilarias e dos produtores de licores, optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3440/2018 Câmara dos Deputados | 21/03/2018 | Solicita ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC que se encaminhem informações a respeito da importação de Fertilizantes Fosfatados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3439/2018 Câmara dos Deputados | 21/03/2018 | Solicita informações ao Ministro de Meio Ambiente, Sr. Sarney Filho, referente às propriedades privadas dentro de Unidades de Conservação da natureza (UCs), o montante de recursos disponíveis para indenização dos proprietários e outras informações de interesse direto ou indireto do setor produtivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3191/2017 Câmara dos Deputados | 15/09/2017 | Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para que sejam solicitadas informações relacionadas à demarcação de terras indígenas no Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3053/2017 Câmara dos Deputados | 30/06/2017 | Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os resultados do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria SUSEP 6.369 de 2015 para debater o Projeto de Lei 4.844 de 2012 em tramitação na Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.