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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 6 no total

Covatti Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 667/2025 Câmara dos Deputados 25/02/2025 Requer a retirada do Requerimento nº 649/2025 de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Aguardando Encaminhamento desde 06/03/2025 Autoria única
REQ 8480/2018 Câmara dos Deputados 20/04/2018 Requer a retirada do PDC 915/2018. Tramitação Finalizada desde 02/05/2018 Autoria única
REQ 8479/2018 Câmara dos Deputados 20/04/2018 Requer a retirada do REQUERIMENTO 8477/2018, apresentado no PDC 914/2018. Tramitação Finalizada desde 25/04/2018 Autoria única
REQ 8477/2018 Câmara dos Deputados 19/04/2018 Requer a retirada do PDC 914/2018, que Susta a aplicação da Resolução nº 563, de 25 de fevereiro de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 25/04/2018 Autoria única
REQ 7204/2017 Câmara dos Deputados 11/09/2017 Requer a retirada do PL 7380/2017, que dispõe sobre medidas para evitar a contaminação pelo necrochorume nos sepultamentos realizados em cemitérios no território nacional. Tramitação Finalizada desde 19/09/2017 Autoria única
REQ 3620/2015 Câmara dos Deputados 25/11/2015 Requer a retirada de tramitação do PL nº 595, de 2015. Tramitação Finalizada desde 01/12/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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