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Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) · 7 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SLD 6/2025 Câmara dos Deputados 19/08/2025 Requer alteração do texto do PLDO a fim de "autorizar o provimento de cargos da Receita Federal em quantitativo de até 200% das vagas previstas na Portaria SEDGG/ME nº 5.348/2022." Arquivada desde 17/06/2026 Autoria única
SLD 4/2025 Câmara dos Deputados 18/08/2025 Requer políticas públicas para gestão da qualidade ambiental. Programa: 1190; Objetivo Específico: 0281; Inclusão de Meta: 300 Arquivada desde 20/08/2025 Autoria única
SLD 3/2025 Câmara dos Deputados 18/08/2025 Requer planos de saneamento básico em municípios. Programa: 2322; Objetivo Específico: 0501; Inclusão de Meta: 35 Arquivada desde 20/08/2025 Autoria única
SLD 2/2025 Câmara dos Deputados 18/08/2025 Requer ampliação da gestão de riscos e desastres. Programa: 2318; Objetivo Específico: 0013; Acréscimo de Meta 40 Arquivada desde 20/08/2025 Autoria única
SLD 1/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 PROPÕE ADICIONAR ARTIGO AO PLDO-2024 COM O PROPÓSITO DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DO MANDAMENTO CONSTITUCIONAL CONTIDO NO §1º DO ART. 98 DO ADCT. Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 5/2007 Câmara dos Deputados 30/05/2007 inclui ação 10BL - Implantação de Parque Tecnológico Arquivada desde 30/05/2007 Coautoria — 3ª assinatura de 4
SLD 4/2007 Câmara dos Deputados 30/05/2007 Inclui ação 6492 - Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital Arquivada desde 30/05/2007 Coautoria — 2ª assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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