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RC · 24 no total

Adolfo Brito

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

RC com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RC 2/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 31/01/2024 Os Deputado signatários vêm apresentar chapa para concorrer à eleição dos cargos vagos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para o do período 2024/2025, a realizar-se em 31 de janeiro de 2024. Anexado(a) desde 31/01/2024 Autor registrado pela casa
RC 236/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 19/12/2023 Requer, nos termos do art. 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 204/2023, que Altera a Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 7182-0100/23-3) Publicado para Conhecimento desde 20/12/2023 Autor registrado pela casa
RC 252/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 25/11/2021 Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 64/2019. (SEI 4788-0100/20-2) Anexado(a) desde 26/11/2021 Autor registrado pela casa
RC 200/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 19/12/2019 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 179/2019. Anexado(a) desde 20/12/2019 Autor registrado pela casa
RC 92/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 06/05/2014 Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL 205/2012. Anexado(a) desde 06/05/2014 Autor registrado pela casa
RC 51/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 10/04/2012 Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 32/2012, 53/2012, 40/2008, 47/2012, 37/2012, 49/2012, 202/2011 e 228/2011. Aprovado(a) desde 10/04/2012 Autor registrado pela casa
RC 25/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/03/2010 Requer, com base no artigo 63 da Constitução Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 274/2009. Anexado(a) desde 17/03/2010 Autor registrado pela casa
RC 24/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/03/2010 Requer, com base no artigo 63 da Constitução Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 277/2009. Anexado(a) desde 17/03/2010 Autor registrado pela casa
RC 158/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 12/11/2009 Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 209/2009. Anexado(a) desde 13/11/2009 Autor registrado pela casa
RC 191/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 25/10/2006 Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 181/2006. Anexado(a) desde 27/10/2006 Autor registrado pela casa
RC 160/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 23/08/2006 Requer, com base no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 316 e 322/2006. Aprovado(a) desde 23/08/2006 Autor registrado pela casa
RC 98/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 06/06/2006 Requer, com base no artigo 194, I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 221/2006, 20/2006 e Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2006. Aprovado(a) desde 06/06/2006 Autor registrado pela casa
RC 64/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 09/05/2006 Requer, com base no artigo 176 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a retirada do Projeto de Lei nº 285/2005, que "institui a Festa Estadual do Milho Crioulo no Estado do Rio Grande do Sul". Anexado(a) desde 10/05/2006 Autor registrado pela casa
RC 275/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/12/2003 Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 272, 372, 376, 381, 397, 403, 400, 398, 402(Complementar), 396 e 103/2003 - Projetos de Resolução n°s 18, 36 e 37 - Propostas de Emenda à Constituição n°s 150, 148, 130, 139 e 142/2003. Aprovado(a) desde 11/12/2003 Autor registrado pela casa
RC 86/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 04/12/2003 Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Resolução n° 08/2003. Aprovado(a) desde 14/05/2003 Autor registrado pela casa
RC 268/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 03/12/2003 Requer, com base no art. 63 da Constituição do Estado, a inclusão na ordem do dia do PL 315/2003. Anexado(a) desde 03/12/2003 Autor registrado pela casa
RC 267/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 03/12/2003 Requer, com base no art. 63 da Constituição do Estado, a inclusão na ordem do dia do PL 257/2003. Anexado(a) desde 03/12/2003 Autor registrado pela casa
RC 266/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 03/12/2003 Requer, com base no art. 63 da Constituição do Estado, a inclusão na ordem do dia do PL 103/2003. Anexado(a) desde 03/12/2003 Autor registrado pela casa
RC 342/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 06/11/2002 REQUER, COM BASE NO ART. 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N´ 242/2002. Solucionado(a) desde 16/12/2002 Autor registrado pela casa
RC 103/2002 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 10/04/2002 REQUER, COM BASE NO ART. 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N. 34/2002. Anexado(a) desde 11/04/2002 Autor registrado pela casa
RC 196/2001 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 31/08/2001 REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PL N´215/00. Solucionado(a) desde 16/12/2001 Autor registrado pela casa
RC 187/2000 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 01/11/2000 REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO EM ORDEM DO DIA DO PL 215/2000. Anexado(a) desde 03/11/2000 Autor registrado pela casa
RC 211/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 24/11/1999 REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N´ 297/98. Anexado(a) desde 25/11/1999 Autor registrado pela casa
RC 34/1999 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 29/04/1999 REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO DO ESTADO, A INCLUSAO EM ORDEM DO DIA DO PL 297/98. Anexado(a) desde 30/04/1999 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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