Dirceu Franciscon
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RC 53/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/04/2022 | Comunica a alteração de filiação partidária, deixando de integrar o Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, e ingressando no Partido União Brasil, a partir de 31/3/2022. (SEI 3531-0100/22-7) | Anexado(a) desde 04/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 202/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/12/2020 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do(a) Emenda nº1 do Projeto de Lei 330/2019. | Anexado(a) desde 12/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 94/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2020 | Requer, com base no art. 176, inc. I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada do Projeto de Lei nº 13/2019.(SEI 4869.0100/20-0) | Anexado(a) desde 20/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 93/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2020 | Requer, com base no art. 176, inc. I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada dos Projetos de Lei nºs 7/2019 e 17/2019.(SEI 4865.0100/20-9) | Anexado(a) desde 20/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 119/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/09/2019 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 266/2019. | Anexado(a) desde 27/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 118/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/09/2019 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 10/2019. | Anexado(a) desde 27/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 117/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/09/2019 | Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2/2019. | Anexado(a) desde 27/09/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.