Júlio Lamim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1762/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/11/2025 | Os Vereadores abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de retomada do Projeto Cívico-Militar anteriormente desenvolvido na Escola Cipriano Porto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| IND 1752/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 31/10/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para alocar profissionais da área da saúde — 01 (um) psicólogo e 01 (um) nutricionista — no quadro da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Marinha, bem como ampliar os dias de atendimento do Fisioterapeuta, que atualmente realiza atendimentos apenas nas sextas-feiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1746/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/10/2025 | Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, indicam melhorias de sinalização em frente à Escola Estadual Adelaide De Alvim, situada na Rua Pinto Bandeira esquina Rua Olavo Bilac. Os Vereadores que abaixo assinam, indicam melhorias como placas de sinalização, pintura da faixa de segurança em frente à escola citada à cima. Esta demanda está ligada diretamente no bem-estar e segurança de toda comunidade escolar, haja vista que, em horários com fluxo de transito elevado, coincide justamente com os horários de entrada e saída dos alunos e professores da escola, tanto no turno da manhã quanto no turno da tarde. Outro sim, é que já foram constatados vários acidentes neste local deixando a comunidade escolar em alerta, principalmente a parte diretiva da escola que teme em acontecer algo com seus alunos. Pedimos que a secretaria competente atendesse esta demanda importantíssima para os nossos munícipes e comunidade escolar desta região. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| IND 1734/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/10/2025 | Indica a criação do cargo de conselheiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1676/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/09/2025 | Os Vereadores abaixo assinado, indicam após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de construção de seis quiosques no centro da Avenida Rio Grande, no Balneário Cassino, no entorno do "Bailinho da Igreja", e licite a sua utilização, para que os frutos desta licitação e arrendamento suportem o encargo do referido bailinho hoje sustentado pelos quiosques defronte a Igreja que foram obrigados, por determinação do Ministério Público a dali saírem. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| IND 1644/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/09/2025 | Ao comprimentá-lo, cordialmente, venho por meio desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar a seguinte: INDICAÇÃO DE PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA À LEI MUNICIPAL N° 6873/2010 propondo que seja estudado a viabilidade de adequação no Art 57- Da Remuneração dos conselheiros tutelares, que passa ter a seguinte redação: No art. 57 da Lei nº 6873/2010 onde se lê RS 900,00 (novecentos reais), leia-se RS 3.000,00 (três mil reais) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1634/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/08/2025 | Indicação ao Poder Executivo para elaboração de Lei Municipal, visando autorizar a remoção de veículos automotores abandonados em vias públicas estipulado tempo mínimo consecutivo, com critérios definidos, e regulamentar notificações, recolhimento e prazos para recuperação ou destinação final. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1561/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/07/2025 | Equiparação dos conselheiros tutelares | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1504/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/06/2025 | Indica ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde, passe a adotar nos contratos da Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) a exigência de experiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1436/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/05/2025 | Indica que estude a instalação de placas, cartazes ou outros meios de comunicação visual em locais públicos, como unidades de saúde, escolas, repartições públicas, terminais de transporte, centros culturais e demais locais de atendimento público, informando claramente a prioridade absoluta de atendimento a crianças e adolescentes nas UBS/UBSF/UPA, conforme previsto no art. 4° do ECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1418/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/05/2025 | Indica ao Poder Executivo a realocação do Centro POP para uma localidade próxima ao Batalhão da Brigada Militar ou à Delegacia da Polícia Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1294/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/04/2025 | Indica a adoção de providências para a criação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III), com atendimento especializado a crianças, adolescentes e adultos com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, conforme previsto na legislação vigente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1275/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/04/2025 | Indica que a Senhora Prefeita Municipal que avalie a possibilidade de rever o reajuste das tarifas do transporte público coletivo, considerando os impactos diretos deste à população usuária do serviço. Ademais, o reajuste representa um peso adicional no orçamento mensal das famílias e custos para as empresas que operam na cidade, prejudicando o acesso ao trabalho, à saúde, à educação e a outros serviços essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 990/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/01/2025 | Venho por meio deste solicitar a instalação de placas de "Proibido Estacionar" nas vias 9 e 1, pelos seguintes motivos: As referidas vias carecem de sinalização adequada, e caminhões frequentemente estacionam nesses locais, obstruindo a passagem e aumentando o risco de acidentes. A implementação dessas placas visa melhorar a segurança e a fluidez do tráfego na região. Além disso, é fundamental que a sinalização permita a aplicação de multas para os motoristas que não respeitarem a proibição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 989/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/01/2025 | Venho por meio deste solicitar a melhoria da iluminação nas vias 9 e 1, pelos seguintes motivos: A falta de iluminação adequada nas referidas vias dificulta a visibilidade, especialmente durante a noite, aumentando o risco de acidentes e insegurança para os moradores e motoristas. A melhoria da iluminação é essencial para garantir a segurança de todos que transitam por essas vias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/02/2024 | Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica à Secretaria Estadual da Saúde, que seja realizado o aumento do repasse estadual previsto na resolução da CIB nº 242/2020, uma vez que nosso município realiza atendimentos voltados ao tratamento fisioterápico considerados de média complexidade, a fim de atender a demanda reprimida existente, que atualmente totaliza 838 pacientes na fila de espera por tratamento fisioterápico na rede SUS, conforme informado pela Secretaria de Município da Saúde, através do Oficio n° 085/ADM/SMS/2024, em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/01/2024 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para a criação de uma passarela para pedestres, na lateral da ponte, na área de domínio do município, localizada às margens da RS 734, estrada Centro/Cassino, no Senandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/01/2024 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para a criação de um terminal de ônibus, na localidade dos Molhes da Barra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/01/2024 | Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado um estudo de caráter urgente a fim de realizar a extensão da rede das águas residuais na Rua Itaqui, Rua São Borja e Rua Santa Maria, situadas no Balneário Cassino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 739/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/12/2023 | Indicam ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, realize a instalação de placas proibindo o tráfego de veículos de tração animal nas áreas já definidas pela Lei 8303/2018. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 730/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/12/2023 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a renovação do termo de permissão de uso a titulo gratuito entre o Município do Rio Grande e o Núcleo de Artesanato do Rio Grande - UNIART, do imóvel situado no interior da Praça Tamandaré, cuja área construída é de 51,93m² e ocupada pelo seguimento desde 30/06/2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 706/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/11/2023 | Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado um estudo de caráter urgente a fim de revitalizar a Estação Rodoviária do Cassino devida as péssimas condições da estrutura atual, cito: alvenaria, sanitários, pintura, parte estrutural do telhado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 659/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/11/2023 | Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria competente, a realização de estudo para a recuperação/conserto do telhado e do forro da UBSF Marluz, que nas condições atuais, tem gerado transtornos no espaço físico da unidade, que em tempo de chuvas, os profissionis utilizam sacos plásticos para cobrirem os eletrônicos e demais materiais. Ainda, requer a substituição da caixa d' água, que atualmente é de material contagioso (amianto), devendo ser retirada e instalada uma caixa d' água de fibra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 644/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/10/2023 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, a realização de estudo para a recuperação e /ou substituição dos brinquedos que compõe a praça Conselheiro Saraiva, bem como a instalação de traves nas quadras Externas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 616/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/10/2023 | Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza da Rua Marechal Deodoro, Bairro Cidade Nova, próxima a lagoa, para recuperação ainda em decorrência das últimas chuvas, incluindo, serviços de fumacê para o combate ao acúmulo e proliferação de mosquitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 614/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/10/2023 | Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realizar estudo quanto a viabilidade para terceirização dos serviços de conservação de estradas pavimentadas, incluindo o serviço conhecido como tapa-buraco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 520/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/08/2023 | Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de um aparelho desfibrilador hospitalar portátil, para a Unidade Básica de Sapude da Família do bairro Castelo Branco, tendo em vista que a UBSF não possui esse equipamento para o atendimento aos usuários do posto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 466/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/07/2023 | Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizar estudo quanto a possibilidade, frente a se confirmar o fim do programa federal das escolas cívicos-militares, a migração da Escola Municipal Cívico-Militar Cipriano Porto Alegre para aderir o programa Estadual de Escolas cívicos militares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 448/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/07/2023 | Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize estudo para que se proceda a substituição de fiação livre dos postes para os exclusivamente subterrâneos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 402/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/06/2023 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para que seja realizada operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida dos Arquipélagos, no Bairro Parque Marinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 340/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/05/2023 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, a instalação de placas proibindo tráfego de carroças nas áreas já definidas pela legislação em vigor, Lei 8.303/2018, inclusive considerando o ônus da empresa que explora a "zona azul", em realizar a sinalização em especial da área central da Cidade, como exemplo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 296/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/04/2023 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Educação, instituir Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de ensino no Município do Rio Grande, o qual visa estabelecer medidas de reforço à segurança em escolas municipais, delimitando uma série de protocolos de prevenção, identificação e ação frente a possíveis ataques que possam representar risco à integridade física de estudantes, professores e outros membros da comunidade escolar, conforme projeto em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 279/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/04/2023 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um levantamento no cemitério localizado na Vila da Quinta, afim de apurar o número de túmulos abandonados, para que haja uma reestruturação no espaço físico para que este volte a ofertar novas sepulturas, visto que hoje não há mais espaço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 255/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/03/2023 | Indica ao Excetivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Educação, realizar estudo para verificar quais escolas possuem maior fragilidade na promoção de segurança aos seus integrantes, para que se realize instalação de portas detectoras de metais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 244/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/03/2023 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a realização de um estudo para que seja instalado quebra-molas, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Anselmo Dias Lopes, situada na Rua Pedro Carneiro Pereira, nº 12, na Vila Maria. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 240/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/03/2023 | Indica ao Executivo Municipal , a alteração da redação do inciso II, §4 do Art. 24 Lei nº 5.602, de 22 de janeiro de 2022, de forma que autorize os estudantes utilizarem as passagens em qualquer dia e horário da semana, inclusive finais de semana. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| IND 223/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/03/2023 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a realização de um estudo para que seja fixada uma faixa de segurança e a instalação da sua respectiva placa de sinalização, em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Maria da Glória Pereira, situada a Rua Juan Llopart, nº 727, Vila Santa Rosa, uma vez que a via possui grande fluxo de veículos, o que dificulta o trânsito seguro aos pedestres, principalmente aos alunos desta escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 219/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/03/2023 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, a instalação de placas proibindo tráfego de carroças nas áreas já definidas pela legislação em vigor, Lei 8.303/2018, de acordo com a imagem em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 193/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/03/2023 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a realização de um estudo para que seja instalado quebra-mola, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Anselmo Dias Lopes, situada na Rua Pedro Carneiro Pereira, nº 12, na Vila Maria, com o intuito de organizar o trânsito dos veículos e pedestres, bem como assegurar o tráfego mais seguro na localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 162/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/02/2023 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a ampliação de agentes de saúde da UBS Bolaxa, bem como a disponibilização de agente administrativo responsável pelas demandas internas da unidade, uma vez que a titular da referida vaga, está afastada por licença saúde, segundo informado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/01/2023 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para que seja realizada a conclusão do calçamento da Rua Acácia Rio-Grandense, no Bairro Navegantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/01/2023 | Indica ao Executivo Municipal que estude encaminhar, a essa Casa Legislativa, o Projeto de Lei em anexo, o qual trata da criação da política de monitoramento de segurança por câmeras nos estabelecimentos de educação infantil da rede pública e privada do Município do Rio Grande | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/01/2023 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação de política de combate aos imóveis abandonados causadores de degradação e desvalorização urbana municipal, com base nas leis municipais, Lei 2.802/2021 de 21 de Setembro de 2021 Município de Pimenta Bueno/RO e Lei n.º 6.179 de 13 de Outubro de 2022, Município de São José/SC, em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/01/2023 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado um levantamento sobre quais ruas e vielas do Balneário Cassino, não possuem identificação (placas indicativas com o respectivo nome da rua/viela). Assim, requer-se posteriormente a fixação de placas indicativas das ruas e vielas do Balneário Cassino, bem como a manutenção das placas que estejam deterioradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/01/2023 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para que sejam instalados redutores de velocidade e placas indicativas de velocidade máxima permitida na extensão da Rua Rio de Janeiro, situada no Balneário Cassino, com o intuito de organizar o trânsito dos veículos e pedestres, para assegurar o tráfego mais seguro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/01/2023 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma rampa de acesso para pessoas que façam uso de cadeira de rodas, bem como muletas, devendo ser fixada na frente da Associação de Apoio à Pessoas com Câncer - AAPECAN, situada na Rua Senador Corrêa, nº 575, Bairro Centro, Rio Grande/RS, CEP: 96200-600, tendo em vista o grande fluxo de pacientes em tratamento oncológico em condições de extrema redução de mobilidade, os quais necessitam adentrar o local. Ainda, se demonstra necessária a fixação de placa de trânsito com a devida sinalização de local de embarque e desembarque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/01/2023 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para que sejam vistoriadas e posteriormente reparadas, as condições estruturais de toda a extensão da ciclofaixa situada na Avenida Portugal, tendo em vista que no percurso há presença de buracos e diversas rachaduras, que podem ter sido provocadas pelas raízes de árvores, pelo tempo de uso, pelas chuvas, até mesmo pela qualidade dos materiais utilizados na obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/01/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CRUZ ALTA, SITUADA NO BALNEÁRIO CASSINO - ABC 9, DIANTE DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E COM O INTUITO DE FACILITAR O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS E PEDESTRES, EM ESPECIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE REALIZA A ROTA NESTA RUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 911/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/12/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança a realização de um estudo para que seja instalado quebra-mola e faixa de pedestres na Estrada Roberto Socoowski próximo ao Fórum desta Comarca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 888/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/12/2022 | Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de pavimentar a Rua Dr. Vaz Dias Júnior, situada no Bairro Cassino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 880/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/12/2022 | Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de pavimentar a Rua Dr. Vaz Dias Júnior, situada no Bairro Cassino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 879/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/12/2022 | Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de criação da Secretaria da Habitação e regularização fundiária. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| IND 867/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/11/2022 | Indica que seja feito um estudo que viabilize o rebaixamento da Rua Antônio Machado Magalhães, Bairro Castelo Branco I e também a sua drenagem, tendo em vista que a água da chuvas invade as casas dos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 866/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/11/2022 | Indica ao Executivo Municipal que realize diligências a fim de solucionar os seguintes problemas estruturais na casa de passagem, no que segue: 1) Recursos humanos Equipe mínima de profissionais com base nas orientações do CONANDA, por turno, qual seja: 1 profissional para cada 10 crianças. Caso se tenha crianças com menos de 1 ano: 1 profissionais para cada 8 crianças e adolescentes quando houver 1 criança menor de 1 ano 1 profissional para cada 6 crianças e adolescentes quando houver 2 crianças menores de 1 ano. 2) Estrutura física - Quartos (camas, beliches, lençóis, travesseiros, cobertas e etc); - Sala de estudos( com mobiliário adequado para tal finalidade); - Banheiros( de acordo com o número usuários atendidos pelo equipamento, pelo menos 1 banheiro adaptado). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 865/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/11/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a realização de um estudo para que sejam instalados quebra-molas na Rua São José do Norte, Bairro Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 864/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/11/2022 | Indica ao Executivo Municipal que providencie um novo prédio para o CRAS Zona Portuária que não seja um ambiente compartilhado, dentro de um condomínio por conta da vedação legal e da questão do crime organizado ali presente, bem como com mais salas disponíveis para desenvolvimento do trabalho, além de completar o quadro de servidores previstos em lei, ou seja, com mais dois educadores sociais, bem como implementar um serviço de guarda, hoje inexistente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 861/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/11/2022 | Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo a fim de que a Rua Caldas Júnior se torne de mão única, e não de mão dupla como ocorre atualmente, visto que é muito estreita e faz com que haja dificuldade de locomoção no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 860/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/11/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação de um camelódromo próprio para a população imigrante que atua no calçadão, na Praça Tamandaré e em outros pontos públicos do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 856/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/11/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação de uma faixa de pedestres na Estrada Roberto Socoowski, na escola ao lado do Fórum, tendo em vista o grande fluxo de estudantes no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 855/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/11/2022 | Indica a criação de uma faixa de pedestres na Estrada Roberto Socoowski, na escola ao lado do Fórum, tendo em vista o grande fluxo de estudantes no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 846/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/11/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a realização de um estudo para que sejam instalados quebra-molas na Avenida João Oliveira, no Bairro Jardim do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 810/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/10/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a permanência do guarda que atua hoje no CRAS da Cidade de Águeda, bem como a construção de um muro ao redor do local, cuja proteção é feita quase que integralmente por tela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 786/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/10/2022 | Indica a realização de um estudo para que seja feito o calçamento da Rua Santa Catarina, no Bairro Miguel de Castro Moreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 740/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/09/2022 | Indica que seja analisada a possibilidade de que o Município custeie os exames veterinários necessários aos equinos cujos tutores baixa renda, a fim de participarem dos desfiles festivos na cidade, a exemplo do dia 20 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 669/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/07/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização das tratativas necessárias à implementação da 5ª geração da telefonia móvel (5G) no Município do Rio Grande, conforme Ofício nº 202/2022/ARI-ANATEL em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 566/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/06/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a adoção das medidas necessárias à regularização do Corredor do Mel, a fim de oportunizar a ligação de água pela CORSAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 543/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/06/2022 | Indica ao Executivo Municipal a colocação de abrigos de ônibus nos dois sentidos da BR 392, km 52, nos acessos às localidades Capão Seco e Barra Falsa, no Distrito do Povo Novo, próximo à Praça do Pedágio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 449/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/05/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação do Conselho Municipal de Segurança, a fim de tratar de políticas públicas para a segurança dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/04/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que, considerando a resposta obtida junto à Polícia Rodoviária Federal da possibilidade de doação de Pistolas Taurus PT 100 à Guarda Municipal, formalize o pedido conforme solicitado pela PRF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 341/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/04/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a possibilidade de solicitar às autoridades superiores a intervenção federal na segurança pública para pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 334/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/04/2022 | Indica ao Comandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul a realização de um estudo para a implementação de um centro de formação da Brigada Militar ou de um batalhão aéreo no Município do Rio Grande, considerando o aumento da violência e o efetivo reduzido da Brigada no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 333/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/04/2022 | Indica a criação de um Ambulatório de Diagnóstico Precoce e Cuidado da Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 332/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/04/2022 | Indica a criação de um Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 321/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/03/2022 | Indica ao Comando da Brigada Estadual a retirada das embarcações apreendidas pela PATRAM que ficam atracadas nas proximidades do CCMar, visto que suas estruturas estão se deteriorando e, posteriormente, irão submergir e poluir a água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 306/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/03/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização do recapeamento asfáltico da Av. Primeiro de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 305/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/03/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização do recapeamento asfáltico da Rua Henrique Pancada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 304/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/03/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para a criação de uma rótula no entroncamento das Avenidas Argentina e Primeiro de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 297/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/03/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que realoque o Centro POP em prédio próprio e mais amplo do que o atual, visto que na sala cedida pelo CARE sequer há espaço físico para que se tenha uma equipe completa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 282/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/03/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para a regularização dos imóveis na Estrada Roberto Socoowski, da Rua Saturnino de Brito até a Rótula da FURG, aproximadamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/02/2022 | Indica que seja retocada a sinalização da RS-734, tendo em vista a dificuldade, por parte dos motoristas, de enxergar as divisórias das faixas, principalmente durante a noite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 206/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/02/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja colocada tubulação no perímetro de 100m da Rua Artur Rocha, esquina com Olavo Billac (foto anexa), a fim de possibilitar sua drenagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 205/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/02/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma praça na Rua Agostinho Bittencourt Madureira, Senandes, tendo em vista que a população carece de um local destinado ao seu lazer e há um campo da Prefeitura que se encontra abandonado (foto anexa). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 204/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/02/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam fornecidas bancas padronizadas e banheiros químicos para os pescadores que comercializam seus produtos na extensão da Rua Henrique Pancada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 180/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/02/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de iluminação pública na ciclovia da Estr. Roberto Socoowski em razão dos assaltos que frequentemente ocorrem no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 163/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/02/2022 | Solicita à Chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul a implementação de uma Delegacia Especializada em Homicídios no Município do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/02/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma Estação de Lixo Diferenciado no Bairro Castelo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 146/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 31/01/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criado quebra-molas para diminuir a velocidade dos veículos e evitar possíveis acidentes de trânsito na localidade da Querência, Avenida Brasil, próximo ao número 1749. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 145/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 31/01/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma academia ao ar livre e seja realizada a revitalização da praça situada no Bairro Jardim Humaitá I, entre as Ruas 4 e 11, em frente à Avenida Irmão Roque Maria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 98/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/01/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que aumente temporariamente a equipe de enfermeiros e técnicos de enfermagem na UPA do Cassino durante o período de veraneio, dado o aumento populacional desta época do ano naquela região, bem como o novo surto do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2022 | Solicita ao Comando do 6º Batalhão da Polícia Militar a retirada das embarcações apreendidas pela PATRAM que ficam atracadas nas proximidades do CCMar, visto que suas estruturas estão se deteriorando e, posteriormente, irão submergir e poluir a água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um trapiche na Ilha dos Marinheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 75/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2022 | Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma rampa para viabilizar a subida de embarcações na localidade da Ilha dos Marinheiros (na rua que desemboca na lagoa). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1994/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/12/2021 | Indica que seja criada uma rampa para cadeirantes na frente da diálise da Santa Casa, situada na alameda que fica atrás da Praça Barão de São José do Norte, tendo em vista o grande número de cadeirantes que necessitam acessar o local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1981/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/12/2021 | Indica que seja realizado um estudo para a reforma da UBSF Taim, tendo em vista os problemas estruturais presentes no prédio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1970/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/11/2021 | Indica que seja instalado um quebra-molas no km 5 da estrada da Palma, em frente à escola municipal lá situada, bem como uma placa de área escolar e outra que limite a velocidade no local, tendo em vista a rapidez com que os veículos trafegam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1943/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/11/2021 | Indica ao Executivo Municipal, que a Secretaria de Educação junto ao Comando do 6º BPM, realizem um estudo para viabilizar a criação de um Colégio Tiradentes da Brigada Militar (CTBM) em nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 1927/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/11/2021 | Indica que sejam colocados tachões sinalizadores de tamanho menor na Rua Olavo Bilac, Bairro Junção, local que recebe a feira livre duas vezes por semana, visto que diversos transeuntes tropeçam neles e correm sérios riscos no que se refere à sua integridade física. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1926/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/11/2021 | Indica que seja verificada a integridade dos monumentos artísticos que utilizam a carroceria de fuscas na cidade, a fim de se evitar situações perigosas à comunidade pelo deterioramento natural de suas partes de ferro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1925/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/11/2021 | Indica que sejam inseridas placas que contenham o nome das ruas do Balneário Cassino, tendo em vista o grande número de logradouros que não possuem as informações correspondentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1918/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/11/2021 | Indica que seja realizado um estudo a fim de permitir que eventos para a prática de trilhas com jeeps, motocicletas, quadriciclos e afins sejam realizados em uma área de nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1914/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/11/2021 | Indica que seja realizado o calçamento das ruas situadas no entorno do novo fórum, onde os veículos provavelmente serão estacionados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1895/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/11/2021 | Indica à empresa CEEE/Equatorial que realize esforços para a solução de demandas diversas, as quais seguem em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1700/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/10/2021 | Indica a instalação de áreas de embarque e desembarque para os veículos de aplicativo em áreas de grande fluxo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1698/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/10/2021 | Indica que seja designado um profissional médico para a área 48 da Unidade Básica de Saúde do Cassino, pois encontra-se descoberta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1697/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/10/2021 | Indica que seja realizado o motonivelamento das Ruas 15, 16 e 17 do Parque Guanabara, bem como a limpeza das valetas da Rua 17, que carecem de manutenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1695/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/10/2021 | Indica ao Executivo Municipal que seja dada celeridade aos procedimentos administrativos em face das empresas que estão com obras atrasadas nas escolas proinfância do Parque Marinha, do Parque São Pedro e do Povo Novo, a fim de garantir o retorno das obras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1656/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/09/2021 | Indica a inclusão de atividades e conteúdos referentes à Cultura Tradicionalista Gaúcha no plano curricular das escolas da rede pública municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1631/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/09/2021 | Indica ao Executivo Municipal que forneça novos tasers, bem como o reparo dos instrumentos antigos e novos coletes para os integrantes da Guarda Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1630/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/09/2021 | Indica ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei com o objetivo de dispor sobre a cassação do Alvará de Funcionamento e licenças correlatas de empresas ou estabelecimentos com atividade de centros de triagem e armazenamento de resíduos e de comércio de metais que adquirirem, distribuírem, transportarem, estocarem ou revenderem produtos sem origem lícita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1588/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/09/2021 | Indica a realização de um mutirão para que se verifique a operacionalidade dos telefones das Unidades Básicas de Saúde, uma vez que existem várias queixas, por parte da comunidade, de telefones que não funcionam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1586/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/09/2021 | Indica ao Executivo Municipal que realize um mutirão pelas ruas do centro da cidade a fim de autuar estabelecimentos responsáveis por despejar esgoto de forma irregular nas vias públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1585/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/09/2021 | Indica ao Executivo Municipal a regulamentação de horários para a utilização de bicicletas, na área próxima ao banho, na Praia do Cassino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1584/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/09/2021 | Indica ao Executivo Municipal que ceda o prédio do antigo Centro POP, situado na Av. Pelotas, nº 765, para o uso de entidade particular em troca da conservação do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1550/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/08/2021 | Indica a implementação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (CRAI) no Município do Rio Grande, a fim de prestar atendimento individualizado a crianças e adolescentes vítimas de violência | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1527/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/08/2021 | Indica que o Executivo Municipal inicie tratativas com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a fim de instalar uma Agência de Correios Comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1515/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/08/2021 | O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja criada uma nova Unidade Básica de Saúde no Cassino, na área próxima ao ABC IX, visto que a população do local não tem uma unidade à sua disposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1514/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/08/2021 | O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja instalado um gerador na UBSF da Ilha dos Marinheiros, pois é recorrente a falta de energia elétrica no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1513/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/08/2021 | O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja criada uma farmácia itinerante para as Unidades Básicas de Saúde que estão localizadas no interior do Município, a exemplo da Ilha dos Marinheiros, Taim, Capilha, Ilha da Torotama e Domingos de Petroline. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1510/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/08/2021 | Indica que seja realizada a campanha “Entrega Responsável é Legal”, que tem como objetivo informar e orientar mulheres gestantes ou parturientes que entregar a criança para a adoção é um direito previsto em lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1497/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/08/2021 | O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que disponibilize um site com o objetivo de centralizar informações sobre associações e entidades sem fins lucrativos, desvinculados da administração pública e que prestem algum tipo de auxílio à comunidade rio-grandina, para que se facilite a ponte com voluntários, a exemplo do que ocorre em Blumenau por meio do seguinte endereço: http://www.blumenausocial.org/ (imagem em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1491/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/08/2021 | O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental indica ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento da Rua República do Salvador, no Bairro Buchholz, tendo em vista que fica submersa sempre que chove. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1490/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/08/2021 | O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento da lateral da UBSF Aeroporto (Rua Dois DAER) para facilitar o acesso da população ao local. Dessa forma, a medida a ser calçada é de aproximadamente 40m x 6m. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1489/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/08/2021 | O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma Farmácia Municipal, nos moldes das já existentes, na região da Bernardeth ou Junção, a fim de atender a população desta região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1481/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/08/2021 | Indica que realize uma campanha de divulgação dos telefones essenciais e de utilidade pública em pontos estratégicos da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1480/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/08/2021 | Indica que seja realizada uma força-tarefa por meio de contato telefônico com estudantes que não estavam participando da educação remota, a fim de conscientizar as famílias acerca da importância de não interromper os estudos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1455/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/07/2021 | O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize a contratação de um(a) psicólogo(a) para auxiliar nas questões de violência que envolvam crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1437/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/07/2021 | O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal que denomine os logradouros faltantes da localidade do Central Park e encaminhe a documentação correspondente aos Correios para que seja dado início à distribuição de objetos postais nos domicílios do local, conforme ofício anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1432/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/07/2021 | O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal que passe a utilizar peças de concreto para proteger as bocas de lobo a fim de impedir o furto das peças de ferro, conforme reportagem anexa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1339/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/06/2021 | Indica a inclusão de atividades e conteúdos referentes à educação financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública e privada municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1272/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/06/2021 | Indica que instale uma academia ao ar livre no campo ao lado do Centro POP, situado na Av. Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1249/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/05/2021 | Indica ao Executivo Municipal que revitalize e reative a sede do Centro POP, localizada na Av. Portugal, ou que interdite o prédio de modo eficiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1191/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/05/2021 | Indica que sejam realizados mutirões nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades Básicas de Saúde da Família do Município a fim de executar pequenos reparos na estrutura elétrica, hidráulica, física etc dos locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1183/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/05/2021 | Indica a instalação de um gerador junto às bombas hidráulicas situadas na esquina das ruas Riachuelo e Almirante Barroso para que elas funcionem quando não houver energia elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1180/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/05/2021 | Indica a colocação de um quebra-molas na esquina da Av. Senador Salgado Filho com a Rua Coronel Sampaio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1172/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/04/2021 | Indica a realização de rondas periódicas, pela Guarda Municipal, na localidade do Central Park, tendo em vista o grande número de ocorrências relacionadas à depredação de espaços públicos e às invasões de residências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1171/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/04/2021 | Indica a instalação de um Centro de Informação Turística no anexo onde se encontra o aparelho de Wi-Fi da Prefeitura, situado no prédio da Casa do Artesanato, na Praça Tamandaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1170/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/04/2021 | Indica a construção de um muro em torno da Unidade Básica de Saúde da Castelo Branco, situada na Estrada Roberto Socoowski. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1169/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/04/2021 | Indica a substituição da parte existente de tela por alvenaria na Unidade Básica de Saúde da Família situada na localidade da Quintinha, a fim de dificultar a entrada de vândalos na unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1168/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/04/2021 | Indica a ligação das bocas de lobo já existentes da Rua Quatro até a Rua Ângelo Trindade, no Bairro Humaitá, a fim de viabilizar o escoamento fluvial na localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1111/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/04/2021 | Indica que seja realizada a pavimentação (com asfalto ou uninstein) e calçamento da Rua Intendente Werneck, situada no bairro Hidráulica, devido à existência de uma obra em andamento no local e à sua importância para o acesso de escolas e da UBSF localizada no bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1082/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/04/2021 | Indica a implementação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III no Município do Rio Grande, cuja especialidade consiste no atendimento e acompanhamento de adultos, crianças e adolescentes em municípios com mais de 200 mil habitantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1080/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/04/2021 | Indica a colocação de unistein ou paralelepípedo no perímetro de 200 metros em frente à Unidade Básica de Saúde da Família situada na localidade da Quintinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1073/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/04/2021 | Indica à Chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul que contemple o Município do Rio Grande com o projeto “Delegacia de Polícia Amiga dos Animais”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1053/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/04/2021 | Indica ao Executivo Municipal que forneça, de forma online, a lista de pessoas que receberam a vacina da COVID-19 e os dados dos lotes utilizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1050/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/04/2021 | Indica ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei com o objetivo de criar e estruturar a Ronda Ostensiva Municipal – ROMU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1049/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/04/2021 | indica ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei com o objetivo de regulamentar a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada da PREVIRG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1048/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/04/2021 | Indica ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei com o objetivo de alterar a redação do artigo 56 da Lei Ordinária nº 6.873, de 29 de abril de 2010, e permitir que os conselheiros tutelares exerçam atividade em caráter eventual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1047/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/04/2021 | Indica ao Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja instalado um guard-rail (mureta metálica) entre o início da ciclovia do Bolaxa e a Rua Eng. Sérgio Luiz Carlos Rheingantz Pernigotti. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1032/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 26/03/2021 | Indica ao Executivo Municipal que isente o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por 90 dias, a todos os trabalhadores demitidos por conta da crise econômica nos meses de fevereiro, março e abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 988/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/03/2021 | Indica a reativação, na sua completude, das Estações de Lixo Diferenciadas I e II, que encontram-se sem os containers para a realização da coleta seletiva | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 963/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/03/2021 | Indica a realização de estudo para que seja feito um novo convênio junto à Brigada Militar com o fim de restabelecer o videomonitoramento da instituição em parceria com o Município. Indica, ainda, que seja feito um estudo para a implementação de um centro de integração entre a Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a Brigada Militar, a Defesa Civil, a Guarda Municipal e correlatos no prédio da antiga rodoviária, situado na Rua Vice-Almirante Abreu, nº 737, Bairro Centro, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 962/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/03/2021 | Indica a realização de estudo para que seja feito um novo convênio junto à Brigada Militar com o fim de restabelecer o videomonitoramento da instituição em parceria com o Município. Indica, ainda, que seja feito um estudo para a implementação de um centro de integração entre a Secretaria Municipal de Segurança, a Brigada Militar, a Defesa Civil, a Guarda Municipal e correlatos no prédio da antiga rodoviária, situado na Rua Vice-Almirante Abreu, nº 737, Bairro Centro, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 959/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/03/2021 | Indica que seja realizado estudo de viabilidade para a criação de uma rótula no entroncamento da Av. Osvaldo Martensen com a Rua E, no Parque São Pedro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 954/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/03/2021 | Indica que seja realizada a pavimentação da Rua Cônego Luiz de Carvalho, situada no bairro Vila São Jorge, tendo em vista as péssimas condições de tráfego no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 936/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/03/2021 | Indica ao Executivo Municipal que realize o calçamento do trajeto que dá acesso á UBSF Dr. Raimundo Expedito da Cruz situado no bairro Marluz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 916/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/02/2021 | Indica ao Executivo Municipal que realize o mapeamento de famílias que residem nas invasões atrás da rodoviária (nova) da Junção e a totalidade do bairro Barra, para que sejam incluídos no programa de saúde da família das Unidades Básicas de Saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 915/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/02/2021 | Indica ao Executivo Municipal que realize a expansão da unidade básica de saúde Dr. Raimundo Expedito da Cruz, situado no bairro Vila Maria | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 857/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/02/2021 | Indica ao Executivo que sejam retomadas as obras da Unidade Básica de Saúde localizada na Vila Santa Tereza | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 835/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/02/2021 | Indica o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Guilherme Schultz Filho, situada no bairro Coahab II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 779/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/01/2021 | Indica criação de um canal de comunicação próprio para receber informes e denuncias de possíveis irregularidades no andamento da fila de vacinação contra o COVID 19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 777/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/01/2021 | Indica criação de uma casa de passagem para abrigar animais vítimas de abandono e maus-tratos no âmbito do município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 737/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/01/2021 | Indica ao executivo Municipal que inclua no Decreto n° 17.172/2020, a obrigatoriedade de que seja realizada, nos ônibus do serviço público, a medição da temperatura de todos os passageiros antes do embarque, bem como de que seja disponibilizado álcool em gel no interior dos veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 669/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/01/2021 | Encaminhamento de Projeto de Lei para criação de vagas para o cargo de Guarda Municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 617/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/01/2021 | Indica ao Executivo Municipal que seja realizada junto às Secretaria competentes, ações para promoção e apoio à peregrinação referentes às comemorações de Iemanjá que ocorrem no início do mês de fevereiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 613/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/01/2021 | Indica ao Executivo Municipal que seja utilizada a conta-depósito vinculada nos contratos de terceirização firmados pelo município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Grande (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.