Júlio Lamim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMD 19/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/11/2025 | Emenda substitutiva PLV 74/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 16/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/10/2025 | Emenda Supressiva | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 12/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/07/2025 | Acrescenta o inciso VIII ao artigo 6º; VIII - O Conselho Gestor também contará com dois representantes da sociedade civil organizada, com atuação na área de segurança alimentar, agricultura familiar ou associativismo local, indicados por assmbleia pública convocada pela Prefeitura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 11/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/07/2025 | Acrescenta o §3° ao artigo 6° §4° Todas as atas, decisões e prestações de contas do Conselho Gestor deverão ser publicadas no site oficial da Prefeitura e no Portal da Transparência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 6/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/06/2025 | Emenda Supressora, PLE 21/2025 Exclui o “Art. 7º Os Supervisores perceberão a título de gratificação, o valor de R$ 2.625,36, estendido ao respectivo Parágrafo Único”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 5/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/05/2025 | Vem por meio deste, apresentar Emenda Supressiva a fim de suprimir o artigo 3° do Projeto de Lei do Vereador n° 074/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 3/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/11/2024 | Adiciona o parágrafo Único ao artigo primeiro do PLV 76/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 74/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/12/2023 | Adiciona ao parágrafo primeiro do artigo 22 do PLE 143/2023, que passa a vigorar com a seguintes redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 73/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/11/2023 | Emenda supressiva a fim de suprimir o Artigo 3º do projeto de lei do Vereador nº 112/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 72/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/11/2023 | Emenda Supressiva a fim de suprimir o Artigo 3º do Projeto de Lei do Vereador nº 110/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 71/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/11/2023 | Emenda Substituitiva ao Projeto de Resolução 15/2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMD 49/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/09/2023 | Insere Parágrafo Único ao art. 233 do PLE 81/2023 , que passa a valer com a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMD 47/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/09/2023 | Emenda aditiva ao PLE 73/2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| EMD 36/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/08/2023 | Adiciona o Parágrafo único ao Artigo 1º do PLV 83/2023, que passa a vigorar com a redação em anexo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMD 35/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/08/2023 | EMENDA AO PLE 62/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| EMD 29/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/06/2023 | Emenda Supressiva a fim de suprimir o artigo 5º do Projeto de Lei do Vereador nº 13/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 23/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/05/2023 | Emenda aditiva ao Projeto de Resolução n 07/2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMD 22/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/05/2023 | Emenda a fim de alterar a redação do inciso III, do Artigo 1º do Projeto de Lei do Vereador nº 26/2023, que "Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição ao(a) doador de medula óssea e ao(a) comprrovadamente desempregado para concursos públicos da administração pública municipal, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 7/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/03/2023 | “Art. 9º - Acresce o parágrafo único no art. 4º da lei municipal nº8.303 de dezembro de 2018,que passa a vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| EMD 6/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/03/2023 | Acresce o Art. 9º, na presente lei: Altera o artigo 28 da Lei municipal nº 8.303 de dezembro de 2018, que passa a vigorar conforme redação em anexo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| EMD 7/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/02/2022 | Altera o teor do inciso IV do artigo 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 18/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 6/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/02/2022 | Suprime o inciso IV do art. 2º do PLE nº 18/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 155/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/12/2021 | Emenda ao SPLE nº 83/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 152/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/11/2021 | Emenda ao SPLE nº 65/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 151/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/11/2021 | Emenda ao SPLE nº 65/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 150/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/11/2021 | Emenda ao SPLE nº 65/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 135/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/11/2021 | Altera o teor do art. 8º do SPLV nº 66/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 128/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/10/2021 | Emenda ao PLE nº 65/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 127/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/10/2021 | Emenda ao PLE nº 65/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 126/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/10/2021 | Emenda ao PLE nº 65/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 125/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 20/10/2021 | Altera o teor do parágrafo único do artigo 3º do SPLV nº 66/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 124/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/10/2021 | Altera o teor do inciso II do parágrafo 4º da Lei Municipal nº 5.602/2002 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 123/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/10/2021 | Altera o teor do parágrafo 4º do art. 24 da Lei Municipal nº 5.602/2002 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 113/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/10/2021 | Emenda ao SPLE nº 58/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 109/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/10/2021 | Adiciona o inciso VII ao parágrafo 4º do art. 24 da Lei nº 5.602/2002, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art.24 (...) §4º (...) VII - Fica assegurado o direito de compra e uso da meia passagem fora da grade curricular para o estudante que estiver fazendo estágio em horário diferente deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 110/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/10/2021 | Altera o teor do parágrafo 7º do art. 24 da Lei Municipal nº 5.602/02, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) §7º - os estudantes dos Estabelecimentos de ensino Privados, do fundamental, médio e superior, para terem direito ao desconto estabelecido no art. 4º e seus incisos, devem atender a pelo menos um dos requisitos a seguir: possuir até 3 salários mínimos nacionais de renda familiar ou um salário mínimo nacional de renda familiar per capita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 105/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/10/2021 | Emenda substitutiva ao PLE nº 58/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 31/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/05/2021 | Emenda aditiva ao Projeto de Resolução n° 02/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 28/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/04/2021 | Altera o teor do parágrafo único do Art. 1º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 24/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/04/2021 | Art.1º Dá nova redação ao artigo 4º do PLE015/21 e suprime o Parágrafo Único: [...] Vários Autores | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMD 23/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/04/2021 | Altera o teor do caput e § 2º do Art. 5º do SPLE nº 15/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 22/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/04/2021 | Altera o teor do art. 5º, a fim de ampliar os prazos para 30 (trinta) dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Grande (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.