Lucas Redecker
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 142/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/08/2018 | Denomina, Rodovia Francisco Antônio Bittencourt, o trecho da VRS-868 na zona urbana do município de Taquari-RS. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 241/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/11/2017 | Reconhece de Relevante Interesse Cultural o Natal Açoriano em Terra Gaúcha, realizado no Município de Taquari, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 25/07/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 234/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/11/2017 | Altera a Lei nº 11.750, de 27 de março de 2002, que incentiva a instrução e a educação nas escolas públicas estaduais, acrescentando-lhe novo parágrafo ao art. 2º. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 184/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/09/2017 | Introduz a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 31/01/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 91/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/05/2017 | Declara o Município de São Borja, “Capital Gaúcha do Fandango”. | Sancionado(a) desde 02/01/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 82/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/05/2017 | Acresce inciso ao art. 5º da Lei nº 14.960, de 13 de dezembro de 2016, que institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana Sustentável no âmbito do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 18/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/03/2017 | Institui meio de verificação da assiduidade e pontualidade mediante ponto eletrônico e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 6/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2017 | Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. | Retirado(a) desde 20/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| PL 5/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2017 | Denomina “Rodovia Clóvis Luiz Schaeffer” o trecho da VRS-874 entre São José do Hortêncio e São Sebastião do Caí. | Arquivado(a) desde 26/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 214/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/10/2014 | Denomina “Rodovia Clóvis Luiz Schaeffer” o trecho da VRS-874 entre São José do Hortêncio e São Sebastião do Caí. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 191/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/08/2014 | Institui a Política Estadual em Defesa dos Animais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 228/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/09/2013 | Institui a Política Estadual de Apoio às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial através da Inclusão e Igualdades da oferta educacional especial e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 199/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/08/2013 | Altera a Lei 14.020, de 25 de Junho de 2012 – que instituiu o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 07/01/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 195/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/08/2013 | Cria o Programa Cem Cópias Sem Custo, de incentivo à produção literária e cultura dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 71/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2013 | Proíbe o repasse da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas relativas a serviços públicos estaduais a entidades beneficentes de assistência social no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 27/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/02/2013 | Introduz alterações na Lei nº 11.038, de 14 de novembro de 1997, que dispõe sobra a parcela do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 18/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/02/2013 | Introduz modificações na Lei nº 11.400, de 21 de dezembro de 1999, e alterações, que instituiu desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos contribuintes, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 11/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2013 | Obriga operadoras de telefonia fixa e móvel a disponibilizar conta detalhada na internet das chamadas telefônicas e serviços utilizados na modalidade “pré-pago”, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 15/01/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 202/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/08/2012 | Introduz modificações na Lei nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul – PPP/RS para incluir a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 22/01/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 192/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/08/2012 | Dispõe sobre a publicação dos gastos com hóspedes oficiais pelos órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 27/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 79/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/04/2012 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos cardápios de bares, restaurantes e similares, bem como de cantinas e quiosques que funcionam dentro das escolas da rede privada de ensino, as informações que mencionem a existência ou não de glúten nos alimentos comercializados nestes estabelecimentos, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 24/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/02/2012 | Proíbe o repasse da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas relativas a serviços públicos estaduais a entidades beneficientes de assistência social no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Retirado(a) desde 10/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 464/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2011 | Altera a Lei 13.490, de 21 de julho de 2010 - Lei de Incentivo a Cultura, para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 20/12/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 405/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/11/2011 | Introduz modificações na Lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Consolidação das leis às pessoas com deficiência, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 298/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/08/2011 | Declara o município de Estância Velha ”Capital Nacional do Couro”. | Sancionado(a) desde 13/01/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 277/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/08/2011 | Introduz modificações na Lei nº 13.596, de 30 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre o Portal de Transparência do Estado do RS, sítio eletrônico de divulgação de informações relativas à Administração Pública, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 24/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 230/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/06/2011 | Inclui o controle do leite e da carne importados nas ações previstas na Lei nº 12.380/05 e na Lei nº 8.109/85, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 18/02/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.