Lucas Redecker
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1389/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 43 |
| INC 1266/2021 Câmara dos Deputados | 19/11/2021 | Sugere ao Sr. José Barroso Tostes Neto, Presidente do Comitê Gestor do Simples Nacional, a inclusão da atividade econômica de Personal Trainer na lista de atividades permitidas ao Microempreendedor Individual (MEI). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 794/2021 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Sugere ao Ministro da Economia que encaminhe ao Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ a solicitação de edição de convênio para a concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS ao medicamento Risdiplam (Evrysdi). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 409/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Sugere alteração da forma de cálculo das tarifas de pedágio dos veículos comerciais com 7 ou mais eixos no sistema rodoviário relativo ao contrato celebrado com a Ecosul. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1036/2020 Câmara dos Deputados | 18/09/2020 | Sugere ao Ministro da Saúde a ampliação da listagem do Programa Nacional de Triagem Neonatal, para que mais enfermidades sejam rastreadas nos primeiros dias de vida do recém-nascido. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 808/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de campanhas para esclarecimento e incentivo à população quanto à importância de um programa de alimentação saudável como preservação da saúde, sobretudo, em momento de pandemia provocada pelo coronavírus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 731/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Sugere o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, para que tome providências para que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize a terapia gênica com Zolgensma (Onasemnogene abeparvovec) destinada ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 723/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Sugere ao Ministro da Economia que encaminhe ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ a solicitação de edição de convênio para a concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS ao medicamento Zolgensma (Onasemnogene abeparvovec). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 701/2020 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão da Atrofia Muscular Espinhal na listagem de doenças que devem ser rastreadas no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 661/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Sugere ao Ministro da Economia, bem como ao Comitê Gestor do Simples Nacional o reenquadramento do Personal Trainer a fim de que possa retornar a contribuir como Microempreendor Individual (MEI). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 364/2020 Câmara dos Deputados | 07/04/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Minas e Energia, e ao Diretor-Geral da ANEEL a criação de linha de crédito subsidiada pelo Tesouro Nacional que possibilite a postergação, bem como o parcelamento do pagamento, com taxa de juros SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), do fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras de forma geral, cativas ou permeadas pelo Mercado Livre de Energia, pelo prazo de três meses, prorrogáveis, bem como que seja determinada às prestadoras do serviço de distribuição de energia elétrica que considerem apenas a demanda medida no faturamento das unidades, em alta tensão, durante o período de situação emergencial causada pela covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 360/2020 Câmara dos Deputados | 07/04/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República a criação de linha de crédito subsidiada pelo Tesouro Nacional que possibilite a postergação, bem como o parcelamento do pagamento, com taxa de juros SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), do fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras de forma geral, cativas ou permeadas pelo Mercado Livre de Energia, pelo prazo de três meses, prorrogáveis, bem como que seja determinada às prestadoras do serviço de distribuição de energia elétrica que considerem apenas a demanda medida no faturamento das unidades, em alta tensão, durante o período de situação emergencial causada pela covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 257/2020 Câmara dos Deputados | 26/03/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República a tomada de providência quanto ao oferecimento de devido suporte à manutenção das atividades dos caminhoneiros no que concerne à continuidade do abastecimento efetivo em nosso país. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 158/2020 Câmara dos Deputados | 18/03/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República, em virtude da emergência em Saúde Pública decorrente da alarmante disseminação do Coronavírus, a reabertura do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP - a fim de possibilitar aos parlamentares o remanejamento das priorizações para a área da saúde, bem como a imediata execução das emendas relacionadas a este âmbito e, ainda, conferir celeridade às emendas de bancada nessas condições. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 71/2020 Câmara dos Deputados | 04/03/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Presidente da República o encaminhamento de Projeto de Lei, a fim de regulamentar o art. 37, VII, da Constituição Federal, que trata do direito de greve do Servidor Público. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| INC 1502/2019 Câmara dos Deputados | 31/10/2019 | Sugere ao Ministro da Infraestrutura a alteração da Resolução nº 135, de 9 de março de 2010 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que institui o Programa de Avaliação Dimensional - Selo ANAC, para que seja especificado de forma clara e adequada o espaço existente entre os assentos no momento da compra da passagem aérea. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 204ª assinatura de 218 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.