Luciano Azevedo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAP 8/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater questões tributárias do Estado, tais como diferencial de ICMS, substituição tributária dos micro e pequenos empresários e isenção da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA. | Entrada desde 26/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública sob a fomra de Cilco de Debates bara debater o tema da utilização de bicicletas como meio de transporte alternativo. | Entrada desde 29/02/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 78/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar sobre a retomada das obras no novo presídio de Passo Fundo, interrompidas desde junho do corrente ano em função de apontamento relacionado à utilização de recursos federais. | Entrada desde 05/10/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 77/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a situação salarial dos servidores da segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul pertencentes às categorias de policiais militares, policiais civis, peritos e agentes penitenciários, dentre outros. | Entrada desde 30/09/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 54/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Realização de Audiência Pública para debater a situação caótica em que se encontra a Comarca de Passo Fundo. | Entrada desde 10/06/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Proibição do uso de tatuagens por candidatos a vagas de salva-vidas civis temporários. | Entrada desde 23/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para debater o funcionamento da FUNDERGS - Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 02/03/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.