Airton Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 75/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/03/2025 | Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Promulgado(a) desde 05/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 119/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/03/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 5043-0100/23-6)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Promulgado(a) desde 14/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 121/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 5041-0100/23-01)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 18/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 120/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 5040-0100/23-8)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 19/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 91/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/04/2021 | Dispõe sobre a padronização de informações aos familiares de pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3588-0100/21-7) | Arquivado(a) desde 02/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 52/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/03/2021 | Institui o dia 10 de março como Dia Estadual em Memória das vítimas da Covid-19. (SEI 2641-01.00/21-1) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 51/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/03/2021 | Dispõe sobre a criação do Memorial Virtual das Vítimas da Covid-19 no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 2637-01.00/21-6) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 100/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/05/2020 | Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.(SEI 3521.0100/20-9) | Sancionado(a) desde 04/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 446/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/10/2019 | Institui o Dia Estadual da Mulher Quadrangular. (SEI 8872-01.00/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 369/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/08/2019 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Mateada de Portão. (SEI 8952-01.00/21-4) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 224/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/05/2019 | Institui a notificação compulsória e o cadastro de casos de violência autoprovocada por crianças e adolescentes no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4476-01.00/23-5) | Arquivado(a) desde 24/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 219/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/05/2019 | Institui o mês “Maio Laranja” de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 8879.0100/21-9) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 146/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/03/2019 | Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4421-0100/21-6) | Sancionado(a) desde 23/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 134/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/03/2019 | Institui o Dia Estadual do Professor de Educação Física Sem Fronteira da Federação Internacional de Educação Física – FIEP e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 04/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 133/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/03/2019 | Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 02/10/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.