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REQ · 5 no total

Airton Lima

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

REQ com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Eleição do vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Entrada desde 28/06/2021 Autor registrado pela casa
REQ 4/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Convite para o Diretor Presidente da CORSAN, senhor Roberto Correa Barbuti, para o fim de informar e prestar esclarecimentos sobre o plano estadual de investimentos, detalhando os valores a serem investidos e a infraestrutura a ser realizada nos municípios onde detém a concessão. Entrada desde 10/07/2019 Autor registrado pela casa
REQ 2/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Requer convite ao Secretário Estadual da Fazenda, senhor Marco Aurélio Santos Cardoso, para que preste informações sobre os planejamentos e projetos para revitalização e asfaltamento das rodovias no Estado do Rio Grande do Sul, bem como os critérios adotados para estipular as prioridades de investimentos em cada região. Entrada desde 16/05/2019 Autor registrado pela casa
REQ 1/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Convite para comparecimento da Ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para explanação sobre programas e projetos vinculados a questão da proteção da mulher e do projeto Adota Brasil. Entrada desde 14/08/2019 Autor registrado pela casa
REQ 1/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Requer convite ao Secretário Estadual de Logística e Transporte, senhor Juvir Costella, para que preste informações sobre os planejamentos e projetos para revitalização e asfaltamento das rodovias no Estado do Rio Grande do Sul, bem como os critérios adotados para estipular as prioridades de investimentos em cada região. Entrada desde 07/05/2019 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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