Elizandro Sabino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 392/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/08/2026 | Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 02/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 363/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/08/2026 | Institui a Política Estadual de Saúde, Bem-Estar e Valorização dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com o PL 288/2026) | Para Parecer desde 28/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 199/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/05/2026 | Institui diretrizes para o cofinanciamento estadual da remuneração dos Monitores e Visitadores vinculados ao Programa Primeira Infância Melhor – PIM, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 17/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 188/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/05/2026 | Institui meia entrada, em quaisquer eventos culturais estaduais para doadores de orgãos de orgãos e tecidos, que tenham declarado a sua vontade de doar por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano - AEDO. | Para Parecer desde 11/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 116/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/04/2026 | Institui o Dia do Psicopedagogo no Estado do Rio Grande do Sul e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 28/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 64/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/02/2026 | Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, para incluir a Maratona Internacional de Porto Alegre no Calendário Oficial de Eventos do Estado. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 11/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 48/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/02/2026 | Institui o Dia do Capelão no Estado do Rio Grande do Sul e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 04/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 34/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/02/2026 | Dispõe sobre diretrizes e condições de proteção à criança e ao adolescente na atuação como influenciadores digitais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 25/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 551/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2025 | Dispõe sobre a prioridade do atendimento pré-hospitalar em emergências psiquiátricas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Sistema Estadual de Urgência e Emergência. (Tramitação conjunta com os PLs 44/2026, 139/2026 e 274/2026) | Para Parecer desde 19/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 486/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/11/2025 | Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Angelman e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT). | Para Parecer desde 05/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 414/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/10/2025 | Dispõe sobre a vedação à recusa de laudo médico pericial que ateste esquizofrenia ou outras psicoses crônicas, em razão da data de sua emissão, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conjunta com os PLs 118/2022 e 259/2025) | Para Parecer desde 11/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 403/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/10/2025 | Institui a obrigatoriedade de inclusão de módulo de Atendimento Inclusivo nos cursos de formação de barbeiros e congêneres no Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 03/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 388/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/10/2025 | Dispõe sobre a proibição da criação, comercialização e circulação de cães da raça Pit Bull e derivados no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 20/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 357/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/09/2025 | Institui o Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa no Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 02/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 315/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/08/2025 | Reconhece a ACONTURS - Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul - como entidade representativa desses profissionais, para o efeito de integrar órgãos colegiados estaduais e firmar convênios com a administração pública. | Para Parecer desde 02/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 65/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/02/2025 | Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Parkinson, destinada a conferir otimização ao acesso no pronto atendimento, e prioridade nos serviços públicos e privados, em especial nas áreas da saúde, educação e assistência social. | Para Parecer desde 17/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 8/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2025 | Corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas a qualquer religião sob forma de sátira, ridicularização ou menosprezo em ato isolado ou em grupo, através de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações e partidos políticos, e do vandalismo e pichação contra símbolos e monumentos religiosos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 18/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 167/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2024 | Isenta os templos religiosos e entidades sem fins lucrativos do pagamento de luz e água pelo período correspondente em que serviram de abrigo à população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul | Para Parecer desde 20/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 407/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/09/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 13947-01.00/23-2) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 21/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 379/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/08/2023 | Reconhece a “Marcha para Jesus”, como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 13442-0100/23-8) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 12/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 361/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/08/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 12826-0100/23-0) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 24/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 281/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/06/2023 | Reconhece a “Marcha de Jesus”, como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10649-01.00/23-1) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Retirado(a) desde 05/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 141/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/03/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 5639-0100/23-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 18/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 12/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2023 | Revoga dispositivos da Lei nº 7.877, de 28 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o transporte de cargas perigosas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 3170-0.100/23-7) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 238/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/11/2022 | Institui a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública.(SEI 11084-0100/22-5) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 121/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/05/2022 | Institui o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes do último ano do ensino fundamental e do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza, matriculados na rede pública de ensino. (SEI 5578-0100/22-8) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 89/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/04/2022 | Dispõe sobre o serviço de Capelania e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares situadas no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3201-0100/22-7) | Sancionado(a) desde 23/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 461/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/12/2021 | Institui a Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica (EM/SFC) no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 9532-01.00/21-5) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 358/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/10/2021 | Institui o “Dia do Amor Próprio”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro.(SEI 8831-0100/21-0)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 13/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 215/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/07/2021 | Inclui na lista de prioridades do Plano de Vacinação contra a Covid-19, Notários Registradores e funcionários de cartórios extrajudiciais, sem comorbidades, desde que comprovado o exercício da respectiva função. (SEI 5580-0100/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 186/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/06/2021 | Inclui na lista de prioridades do Plano de Vacinação contra a Covid-19, Pastores, Bispos, Padres e Evangelistas. sem comorbidades, desde que comprovado o exercício da respectiva função.(SEI 5094-0100/21-1) | Retirado(a) desde 09/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 221/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/10/2020 | Institui o “Dia do Maestro – Lei Maestro Motta”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado no dia 23 de setembro. (SEI 6491-0100/20-5)(Tramitação conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 21/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 218/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/09/2020 | Dispõe sobre o atendimento dos pedidos dos serviços extrajudiciais por meio de centrais e plataformas de Serviços Eletrônicos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 6279-0100/20-7) | Sancionado(a) desde 25/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 403/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/08/2019 | Institui Fundos Estaduais de Movimentação Financeira no âmbito dos Órgãos vinculados à Secretaria da Administração Penitenciária e dá outras providências. (SEI 6142.0100/22-0) | Prejudicado(a) desde 07/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 279/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/06/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula de alunos nas escolas das redes de ensino público e privado no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 19/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 241/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/05/2019 | Denomina “Rótula CÉLIA MARIA DIDOMENICO” a rótula existente na interseção da RSC 453 com a Rua João Gregório Paniz, conhecida como Trevo Codeca, no município de Caxias do Sul. | Sancionado(a) desde 03/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 233/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/05/2019 | Altera a Lei nº 13.022, de 05 de agosto de 2008, que institui a Semana Estadual da Adoção e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 28/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 232/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/05/2019 | Institui o “Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil”, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado no dia 12 de janeiro. (SEI 5874.0100/20-5) | Sancionado(a) desde 22/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 83/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/02/2019 | Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada ”Janeiro Branco” no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 19/12/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.