Sergio Peres
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RC 3/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2026 | Os Deputado signatários vêm apresentar chapa para concorrer à eleição dos cargos vagos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para o do período 2026/2027, a realizar-se em 03 de fevereiro de 2026. | Anexado(a) desde 03/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| RC 2/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/02/2025 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 415/2024. | Anexado(a) desde 14/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RC 172/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/10/2023 | Requer, com base no art. 176 caput, e § 2º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da tramitação e o arquivamento do RCE nº 12/2023. (SEI 4308-0100/23-0) | Anexado(a) desde 29/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 74/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/05/2021 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do PL 38/2015. (SEI 4058-0100/21-8) | Anexado(a) desde 05/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 73/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/07/2020 | Requerem, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 81/2020.(SEI 4656.0100/20-3) | Anexado(a) desde 03/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RC 65/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/05/2016 | Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 12, 13, 14, 17 e 18 do PL nº 47/2016. | Retirado(a) desde 10/05/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 51/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/04/2016 | Requer a inclusão na Ordem do Dia nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual o PL 496/2015. | Anexado(a) desde 19/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RC 215/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/12/2015 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação do PL 61/2015. | Anexado(a) desde 04/12/2015 | Autor registrado pela casa |
| RC 136/2006 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/07/2006 | Requer, com base no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 329/2005, 61/2006, 152/2006, 193/2006, 203/2006, 266/2006 e 328/2006. | Aprovado(a) desde 11/07/2006 | Autor registrado pela casa |
| RC 81/2005 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/09/2005 | Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 202/05. | Anexado(a) desde 01/09/2005 | Autor registrado pela casa |
| RC 254/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/12/2003 | Requer, com base no art. 63 da Constituição do Estado, a inclusão na ordem do dia do PL 200/2003. | Anexado(a) desde 27/11/2003 | Autor registrado pela casa |
| RC 253/2003 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/12/2003 | Requer, com base no art. 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 211/03. | Anexado(a) desde 27/11/2003 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.