Sergio Peres
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RCE 12/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/07/2023 | Requerem, com fundamento nos art. 79 e 80 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma COMISSÃO ESPECIAL para tratar da Cadeia Produtiva da Apicultura e da Meliponicultura no Estado do Rio Grande do Sul.(4308-01.00/23-0) | Retirado(a) desde 05/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| RCE 6/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2023 | Requer a criação de uma Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Apicultura e da Meliponicultura no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de estimular a criação de abelhas, a produção e comercialização de produtos apícolas e da meliponicultura, bem como a capacitação dos produtores, apicultores e meliponicultores. (SEI 3153.0100/23-1) | Aprovado(a) desde 29/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| RCE 7/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/03/2021 | Requerem a criação de uma COMISSÃO ESPECIAL para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de estimular a produção e a comercialização de peixes, bem como a capacitação dos produtores e pescadores.(SEI 1476-0100/21-7) | Aprovado(a) desde 22/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RCE 13/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/02/2019 | Requerem, na forma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma Comissão Especial para tratar sobre a Regularização do Bairro Granja Esperança, no município de Cachoeirinha. | Arquivado(a) desde 20/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| RCE 8/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/06/2018 | Requerem a criação de uma Comissão Especial para tratar sobre a Regularização do Bairro Granja Esperança, no município de Cachoeirinha. | Aprovado(a) desde 11/09/2018 | Autor registrado pela casa |
| RCE 6/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/05/2017 | Requer a criação de uma Comissão Especial da Acessibilidade que tem por objetivo efetuar levantamento da Política de Acessibilidade no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 18/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RCE 11/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/09/2016 | Requerem a criação de uma Comissão Especial para tratar da Função Social da Igreja nos Presídios e Centros de Recuperação de drogadição do Estado do Rio Grande do Sul. | Aprovado(a) desde 22/11/2016 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.