Eliana Bayer
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 168/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/05/2026 | Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul e da outras providências. | Para Parecer desde 29/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 69/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/02/2026 | Denomina “Ponte sobre o Rio Passo Fundo” a ponte construída na ERS-211, entre os Municípios de Campinas do Sul e Ronda alta. (Tramitação Conclusiva CSSP) | Para Parecer desde 12/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 480/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/11/2025 | Institui o Protocolo de Acolhimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Física, Psicológica, Sexual, Abandono, negligência e dá outras providências. | Para Parecer desde 03/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 251/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/07/2025 | Institui o Dia do Troféu Visão e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Retirado(a) desde 28/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 142/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/05/2025 | Institui o Dia Estadual do Pa-Kua e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Votação Conclusiva desde 25/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 136/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/04/2025 | Institui o Dia Estadual das Mulheres que Vencem e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 06/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 135/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/04/2025 | Institui o Dia do Show da Fé e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 06/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 118/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/04/2025 | Institui a Semana Estadual de Atenção ao Cuidado da Saúde Emocional da Pessoa com TEA – Transtorno do Espectro Autista – e das Famílias Atípicas e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 19/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 73/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/03/2025 | Altera a Lei n.º 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. (Tramitação conjunta com os PLs 259/2024, 123/2025 e 393/2026) | Para Parecer desde 26/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 413/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/12/2024 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 412/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/12/2024 | Institui o Dia do Papo de Responsa e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 02/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 573/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/12/2023 | Institui o Programa Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio a ser implementado no Rio Grande do Sul, com base na Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.(SEI 17394-01.00/23-3) | Sancionado(a) desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 572/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/12/2023 | Institui a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 17392-01.00/23-8) (Tramitação conclusiva CECDCT) | Promulgado(a) desde 02/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 571/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/12/2023 | Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 17389-0100/23-5) | Sancionado(a) desde 28/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 391/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/08/2023 | Declara “Baita Chão” o Município de Alegrete e dá outras providências.(SEI 13295-0100/23-9) | Retirado(a) desde 15/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 28/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/02/2023 | Altera a Lei 15.322, de 25 de setembro de 2019, para estabelecer penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminarem pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no Rio Grande do Sul e dar outras providências. (SEI 2727-0100/23-9) | Sancionado(a) desde 07/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 14/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/02/2023 | Proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, em eventos e serviços que promovam a sexualização de criança e adolescente e dá outras providências.(SEI 2736-01.00/23-8) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 30/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2023 | Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em hospitais da rede pública e privada e em estabelecimentos prisionais, no Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 2733-0100/23-0)(Tramitação Conjunta com o PL 89/22) | Retirado(a) desde 31/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 29/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2023 | Dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no país. (SEI 2731-0100/23-4) | Retirado(a) desde 29/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 27/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2023 | Cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 2724-0100/23-0) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 17/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2023 | Declara o Município de Panambi Cidade das Máquinas.(SEI 2722-0100/23-5) (Tramitação Conclusiva CAM) | Sancionado(a) desde 05/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 13/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2023 | Institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, a ser implementada pelo Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 2734-01.00/23-2)(Tramitação Conjunta com o PL 84/23) | Aprovado(a) desde 19/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 11/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2023 | Dispõe sobre reserva mínima de 5% (cinco por cento) de vagas para mulheres na área da construção civil em obras públicas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 2737-0100/23-0) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.