DR. Thiago
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 258/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/06/2026 | Institui a Política Estadual de Proteção, Diagnóstico Precoce e Atenção Integral às Crianças e Adolescentes com Imunodeficiências Primárias (Erros Inatos da Imunidade), denominada Lei Lucca, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 08/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 133/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/04/2026 | Institui o Programa Estadual de Educação Física Diária – Escola em Movimento, e dá outras providências. (Prejudicado pelo PL 405/2023) | Prejudicado(a) desde 23/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 85/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/03/2026 | Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Tramitação conjunta com o PL 89/2026). | Para Parecer desde 26/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 516/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/12/2025 | Institui o Programa de Saúde Itinerante Equidades para a população negra, quilombola, indígena e cigana e os povos e as comunidades tradicionais de matriz africana e terreiro, com foco na promoção da equidade no acesso aos serviços de saúde, e dá outras providências. | Para Parecer desde 22/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 489/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/11/2025 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 08/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 204/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/06/2025 | Institui a Conscientização para Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) – “Fast Heroes: Identifique e Aja Rápido” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 25/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 131/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/04/2025 | Institui a conscientização para o Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) – “Fast Heroes: Identifique e Aja Rápido” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Retirado(a) desde 04/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 130/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/04/2025 | Estabelece a obrigatoriedade de colocação de avisos ou placas informativas sobre como agir em uma situação de TRAUMA em locais públicos de grande circulação de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 09/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 129/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/04/2025 | Dispõe sobre a implementação de linhas de cuidado especializadas para o atendimento às vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e TRAUMA no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 09/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 128/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/04/2025 | Institui o Programa Estadual de Conscientização e Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), Infarto Agudo do Miocardio (IAM) e TRAUMA no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 09/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 127/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/04/2025 | Estabelece a obrigatoriedade de colocação de avisos ou placas informativas sobre como identificar um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e o Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) em locais públicos de grande circulação de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 09/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 574/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/12/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 17408-01.00/23-6)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 06/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 49/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3631-01.00/23-3) | Sancionado(a) desde 09/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 47/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3636-01.00/23-7) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 46/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3637-01.00/23-0) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 45/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3633-01.00/23-9) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 44/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2023 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3630-01.00/23-0) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Sancionado(a) desde 29/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 216/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/09/2022 | Proíbe o uso de veículo aéreo não tripulado – VANT – no interior e nas imediações de unidades prisionais e instituições similares no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8978-0100/22-2) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 184/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/07/2022 | Cria o Programa Atividade Física para Prevenção e Promoção da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7167-0100/22-5) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 172/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/06/2022 | Altera a Lei nº 12.731, de 26 de junho de 2007, que institui o Programa de Sanidade Avícola no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 7169-0100/22-0) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 71/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/04/2022 | Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4068-0100/22-8)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 65/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/04/2022 | Altera a Lei nº 15.144, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde – e dá outras providências. (SEI 3844-0100/22-1) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 457/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/12/2021 | Concede às doadoras regulares de leite materno isenção do pagamento da taxa de inscrição para o exame vestibular para Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e para concursos públicos estaduais, na forma que especifica, e dá outras providências. (SEI 10856-01.00/21-5) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 453/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/11/2021 | Estabelece normas para a prestação de serviço alternativo de transporte intermunicipal e de fretamento de veículo de transporte coletivo para viagem intermunicipal e metropolitana e dá outras providências. (SEI 10468-01.00/21-0) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 440/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/11/2021 | Dispõe sobre a Criação de Memorial em Homenagem às Vítimas da Pandemia do Covid-19 no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10136-01.00/21-4) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 303/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/09/2021 | Cria o programa de adesão dos municípios a aquisição de medicamentos e outros bens realizado pelo Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7887-0100/21-8) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 271/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/08/2021 | Cria o roteiro “Roteiro Religioso e Cultural Caminho dos Santuários do Rio Grande do Sul, Passos da Fé”. (SEI 7328-0100/21-9)(Tramitação conclusiva CEDST) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 270/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/08/2021 | Dispõe sobre o funcionamento de clínicas especializadas em dependência química e do modelo específico para tratamento com internação e dá outras providências. (SEI 7333-0100/21-7) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 244/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/08/2021 | Autoriza o Poder Executivo a criar mutirões médicos para consultas especializadas e cirurgias para pacientes em fila de espera na rede estadual de saúde. (SEI 6488-100/21-0) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 238/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2021 | Institui o Mês de Combate às Hepatites Virais no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 6067-0100/21-1)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 203/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/07/2021 | Autoriza o Poder Executivo a criar mutirões médicos para consultas especializadas e cirurgias para pacientes em fila de espera na rede estadual de saúde. (SEI 5755-0100/21-4) | Retirado(a) desde 02/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 48/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/03/2021 | Institui o Abril Branco, mês dedicado às ações de conscientização, prevenção, diagnóstico e tratamento para todos os tipos de câncer no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 2351-0100/21-9) (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 46/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/03/2021 | Cria a Loteria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (LOSARS), e dá outras providências. (SEI 2305-0100/21-0) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 275/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/11/2020 | Assegura assistência odontológica a pacientes internados em Unidades e Centros de Terapia Intensiva em hospitais do Estado do Rio Grande do Sul e a pacientes portadores de doenças crônicas hospitalizados ou atendidos na modalidade de “home care”.(SEI 7374-0100/20-9) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 263/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/11/2020 | Altera a Lei nº 11.090, de 22 de janeiro de 1998, que reorganiza o Departamento Autônimo de Estradas de Rodagem – DAER -, criado pela Lei nº 750, de 11 de agosto de 1937, e dá outras providências. (SEI 7210-0100/20-9) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 49/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/03/2020 | Institui a Semana Estadual de Promoção do Parto Seguro no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 8928-01.00/21-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 37/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/02/2020 | Cria o Sistema Integrado de Operações Aeromédicas do Estado do Rio Grande do Sul - SISOA. (SEI 9038-01.00/21-0) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 526/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/11/2019 | Cria o Centro Integrado de Operações Aéreas do Estado do Rio Grande do Sul-CIOpAer-RS. | Retirado(a) desde 19/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 412/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/09/2019 | Institui o “Dia do Combate à Gordofobia” no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8923-01.00/21-1) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 371/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/08/2019 | Dispõe sobre o Programa Estadual de Medicamentos de Alto Custo e Alta Complexidade (Oncológicos) e estabelece as diretrizes para formação de uma lista para aquisição de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Rio Grande do Sul evitando o sequestro de valores e dá outras providências. (SEI 8871-01.00/21-7) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 370/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/08/2019 | Altera a alínea “b” “caput” do art. 41 e acrescenta os §§ 3º e 4º no art. 43 ambos da Lei n. 6.503, de 22 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a promoção e recuperação da Saúde Pública. (SEI 0141-01.00/22-4) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 314/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/07/2019 | Institui o Programa Estadual de Remoção de Corpos Fruto de Mortes Violentas. (SEI 6468-01.00/21-7) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 277/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/05/2019 | Dispõe sobre o Parto Seguro: medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 5687.0100/20-9) | Para Parecer desde 12/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 269/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/05/2019 | Institui o Sistema Estadual de Transporte Turístico Hidroviário Intermunicipal de Passageiros. (SEI 11361-01.00/21-0) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 268/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/05/2019 | Estabelece normas para o atendimento emergencial pelas equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência — SAMU e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul quanto à remoção dos pacientes para os hospitais privados conveniados aos seus planos de saúde localizados no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 2580-01.00/21-8) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 267/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/05/2019 | Institui o Programa Adote a Saúde no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 0139-01.00/22-4) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 178/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2019 | Inclui artigo na Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul – SISAIPE/RS – e dá outras providências. (SEI 1688-01.00/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 145/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/03/2019 | Cria o curso preventivo de reciclagem de condutores no Estado do Rio Grande do Sul em atenção ao disposto nos §§ 5º, 6º e 7º do art. 261 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro - e dá outras providências. (SEI 3229-0100/23-0) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 144/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/03/2019 | Dispõe sobre a profissão de condutor de ambulância no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 11184-01.00/21-5) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 143/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/03/2019 | Dispõe sobre o planejamento familiar no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 5411.0100/20-3) | Sancionado(a) desde 07/01/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 142/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/03/2019 | Proíbe a exposição, a publicidade e a promoção de bebidas alcoólicas e produtos fumageiros, em estabelecimento comercial no raio de 500 (quinhentos) metros de estabelecimento educacional, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 8939-01.00/21-0) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 141/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/03/2019 | Dispõe sobre a segunda via de receitas para as farmácias públicas de todo o Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8922-01.00/21-9) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 124/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/03/2019 | Institui o “Dia do Combate ao Feminicídio” no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8918-01.00/21-3) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 106/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/02/2019 | Institui o Programa de Saúde do Homem no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 1627-01.00/21-7) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 105/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/02/2019 | Autoriza a criação do Centro Integrado de Combate as Drogas do Estado do Rio Grande do Sul (CICD), com objetivo de orientar e informar o cidadão no que se refere aos malefícios da droga. (SEI 9032-01.00/21-4) | Para Parecer desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.